05/Feb/2024

Agricultores de diversos países europeus estão indo às ruas e, além dos bloqueios de estradas com tratores e fenos, vários atos estão sendo realizados como forma de manifestar indignação às políticas de sustentabilidade da União Europeia e aos efeitos das importações. Foram registrados protestos na Alemanha, França, Itália, Bélgica, Polônia, Romênia e Lituânia. As reivindicações são um pouco diferentes entre os países, mas, em geral, os agricultores estão indignados com relação ao Pacto Ecológico Europeu, um conjunto de medidas que busca alcançar a neutralidade climática até 2050, e com a concorrência ‘desleal’ das importações vindas da Ucrânia e Mercosul, alegada pelos produtores locais. Em alguns países, os protestos não são novidade. As manifestações eclodiram pela primeira vez na Holanda em 2019, após uma decisão de diminuir as emissões de nitrogênio reduzindo a produção pecuária para metade.

Agora, o aumento do imposto cobrado no diesel usado nos tratores agrícolas para reduzir seu uso e cumprir as metas ambientais da União Europeia (UE), deixou os agricultores indignados. Além disso, medidas impostas obrigam os produtores a reduzirem a utilização de pesticidas, fertilizantes nitrogenados e emissão de gases de efeito estufa, e manterem parte de suas terras reservadas para preservar a biodiversidade. Os agricultores exigem a continuação da política de isenção fiscal ao combustível usado nas lavouras, a simplificação das regras ambientais, o fim das proibições de alguns inseticidas e dos acordos de livre comércio com países fora da Europa. Na França e Alemanha, os agricultores apoiam a agricultura ecológica, mas alegam que as políticas de transição ecológica tornam os produtos nacionais pouco competitivos.

Além de tornar a atividade agrícola pouco rentável, isso ocasionará aumento da compra de produtos alimentares no estrangeiro, em países onde as normas ecológicas são menos exigentes. Na tentativa de apaziguar os manifestantes, o aumento no preço do diesel devido à remoção de subsídios será realizado de forma gradual, e uma proposta de proibição do herbicida glifosato foi anulada. Mas, ainda não houve acordo com os manifestantes, que continuam obstruindo rodovias cruciais. Os agricultores também têm críticas quanto aos acordos de livre comércio com países de regiões fora da União Europeia, como o que vinha sendo negociado entre europeus e os países do Mercosul e Ucrânia, dentre outros países. Por causa da guerra com a Rússia, que bloqueou as rotas comerciais no Mar Negro, a Ucrânia fez um acordo com a União Europeia para escoar sua produção de grãos.

Como contrapartida, o bloco europeu retirou temporariamente as restrições às importações, permitindo que os produtos agrícolas ucranianos fossem vendidos nos mercados europeus, gerando revolta principalmente nos agricultores dos países vizinhos (mais afetados pela medida), como a Hungria, a Polónia e a Romênia. O governo francês está sendo pressionado por agricultores para convencer o bloco europeu a encerrar as negociações do acordo com o Mercosul. Desde 1999, o acordo com o Mercosul é negociado e, no momento, está em fase de revisão, mas as revoltas e preocupações dos agricultores europeus, que temem a concorrência estrangeira, diminuem a possibilidade de um consenso. Um dos pedidos dos agricultores europeus é que o bloco se certifique de que os produtos importados também tenham que atender a altos padrões ambientais para evitar a concorrência ‘desleal’.

Agricultores brasileiros criticam essa condição, já que, aqui, as regras do Código Florestal são rigorosas, obrigando o produtor a manter 20% de reserva legal nas Regiões Sul e Sudeste, 35% nos Cerrados da Amazônia Legal e 80% no bioma Amazônico. Diante desse impasse, o acordo União Europeia-Mercosul pode não virar realidade, o que pode gerar prejuízos no médio e longo prazos para o Brasil, como a falta de diversificação das exportações do País, gerando uma dependência em relação às exportações para menos países, em especial a China, e a falta de proteção dos produtos brasileiros contra a lei anti-desmatamento europeia, que começou a entrar em vigor neste ano. Isso porque os termos desenhados no acordo previam que os países do Mercosul passariam por uma avaliação diferenciada em relação ao chamado "compliance" ambiental, o que, em tese, poderia facilitar as exportações brasileiras. Fonte: MilkPoint. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.