31/Jan/2024

Uma nova linha de crédito dolarizada para custeio agropecuário deve ser lançada nos próximos dias pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser acessados pelas revendas de insumos para refinanciarem o custeio dos produtores rurais ou pelos próprios produtores. A medida faz parte de uma série de ações emergenciais que serão tomadas pelo governo federal como socorro aos agricultores afetados pela quebra da safra brasileira de grãos 2023/2024. Os detalhes serão ajustados na sexta-feira (02/02), durante uma reunião entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Há expectativa de que a linha possa ser anunciada na ocasião. O valor dos recursos ainda não está definido.

Os financiamentos terão juros de 8,5% ao ano (taxa SOFR em média de 5% - taxa de juros que os bancos utilizam na concessão de empréstimos em dólar, spread bancário de 2,5% do banco repassador e custo de 1% do BNDES) acrescidos de variação cambial e prazo de pagamento de três anos a cinco anos. Os recursos serão captados pelo BNDES no exterior e repassados aos produtores rurais e revendas por meio das instituições financeiras credenciadas no banco de fomento. Não há custo do Tesouro porque os recursos são captados pelo BNDES do exterior. A ideia é de que o produtor rural, que tenha hedge em dólar por exportações, capte esses recursos e pague as parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos antes de se tornar inadimplente.

Uma das questões em aberto na discussão é a concessão ou não de carência no pagamento das parcelas aos produtores rurais. Internamente no governo, parte dos interlocutores defende uma carência curta com o pagamento de um terço do empréstimo no próximo ano para produtores entenderem o momento de aperto do setor, enquanto outra parcela defende uma carência de 24 meses para conceder maior fôlego aos produtores. A possibilidade da criação da linha vem sendo estudada pelo Ministério da Agricultura nas últimas semanas, como antecipou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Para os produtores que não possuem perfil exportador, o governo estuda junto ao BNDES a criação de outra modalidade de crédito em Reais. O BNDES deve anunciar também nos próximos dias um novo aporte de R$ 4 bilhões para a linha dolarizada de investimento agropecuário, o BNDES Crédito Rural, com custo fixo em dólares norte-americanos (TFBD).

Os recursos de R$ 4 bilhões liberados desde maio de 2023 para essa finalidade estão praticamente esgotados. Por essa modalidade, os produtores podem financiar compra de máquinas, equipamentos agrícolas e armazéns, além de crédito direto para cooperativas, com juros de 7,59% ao ano, acrescidos de variação cambial. Os prazos dos financiamentos vão de 24 a 120 meses, com carência de até 24 meses. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que o BNDES anunciará ampliação de recursos ao agronegócio. O anúncio deve ser feito no dia 2 de fevereiro. Medidas estruturantes virão depois do levantamento da equipe econômica de endividamento do setor e custos, afirmou Fávaro após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (30/01).

Segundo o ministro, o BNDES também será chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise enfrentada pelo agro. Fávaro se reunirá com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na sexta-feira (02/02) no Rio de Janeiro. Há expectativa de que o BNDES anuncie novo aporte de R$ 4 bilhões para financiamento de investimentos agropecuários dentro da linha BNDES Crédito Rural, com custo fixo em dólares americanos (TFBD). O banco de fomento também deve criar uma linha dolarizada para custeio agropecuário, com recursos voltados diretamente a produtores afetados pela quebra de safra ou a revendas para refinanciarem o custeio.

O ministro Carlos Fávaro apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um cenário do agronegócio, que, segundo ele, vive um momento de endividamento, preços achatados e safra menor. Ele ainda destacou que a perspectiva do setor para este ano é de perda em algumas regiões, especialmente na área do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além de endividamento. Segundo Fávaro, a equipe econômica se comprometeu a se debruçar sobre os dados do setor logo depois que um diagnóstico sobre o agronegócio for apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia, segundo Fávaro, é evitar que possa vir uma crise, com aumento de judicializações, recuperações judiciais e inadimplência.

Eventuais medidas para renegociação dos financiamentos agropecuários serão estruturadas depois que a equipe econômica fizer um diagnóstico da situação do setor, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Medidas estruturantes virão depois que a equipe econômica fizer um levantamento da situação, dos custos e apresentar ao presidente Lula. A equipe econômica fará um diagnóstico do endividamento do setor que vence neste ano, do quanto que precisa de equalização nas taxas de juros para prorrogar as dívidas para vermos se é possível fazer essa renegociação, caso haja determinação do presidente Lula.

Entidades do setor produtivo vêm pedindo ao governo a prorrogação de todos os financiamentos de investimento que vencem em 2024 para o último ano do contrato e renegociação dos financiamentos de custeio, ambos com a manutenção das taxas de juros e custos administrativos. Segundo Fávaro, a sua Pasta apresentou o cenário do agronegócio a Haddad, com perdas na safra de grãos, endividamento e queda de renda. A equipe econômica começa a desenhar cenários para conversar com o presidente Lula e apresentar as propostas ao setor.

O ministro também reiterou que a Pasta estuda a reformulação do modelo do seguro rural adotado no País a ser apresentado no Plano Safra 2024/2025, que entrará em vigor em 1º de julho. Há limitações do Tesouro para subvenção ao seguro rural. No ano passado, o ministro Haddad estava convencido de que era preciso mais recursos ao seguro, mas não havia dinheiro. Estão sendo estudadas novas tecnologias para baratear as apólices e ampliar as tecnologias, destacou Fávaro, mencionando o modelo de seguro mexicano com indenizações paramétricas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.