29/Jan/2024

Com o objetivo de avançar nos trabalhos do projeto de recuperação de pastagens de baixa produtividade no país, o Ministério da Agricultura e Pecuária realizou, no dia 25 de janeiro, a primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o potencial do programa para atrair capital estrangeiro e para avançar na produção sem desmatar. Agora, começou uma nova fase deste programa. É um grande legado do Ministério da Agricultura para as boas práticas da agricultura.

Com o trabalho de conversão de pastagens degradas, o Brasil consegue ter o componente social e ambiental, sendo atrativo para o mundo, e para o investimento, afirmou Fávaro. No encontro, os integrantes do Comitê discorreram sobre as diretrizes, metas e ações para o programa. Também foi apresentada a minuta de regimento interno e definido três grupos de trabalho para o andamento nas atividades: Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação. Ainda, foi aprovada a ata com as próximas reuniões dos gestores, que ocorrerão em abril, agosto e dezembro. A expectativa do programa é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens em áreas agricultáveis em dez anos, que ainda eleve à captura de carbono.

O PNCPD foi lançado ano passado e sua execução pode praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa. Ressalta-se o potencial sustentável do Programa de Conversão de Pastagens. O Brasil quer mostrar para o mundo que tem um plano altamente sustentável, com baixo carbono e que contribui para evitar desmatamento. O PNCPD foi instituído pelo Governo Federal em dezembro de 2023 pelo decreto nº 11.815/23 e apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para a execução do programa, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção do Governo Federal, para financiar as atividades desenvolvidas no âmbito do PNCPD.

Também participam do Comitê Gestor os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Fazenda; e das Relações Exteriores (MRE). Ainda, o grupo conta com representantes do Banco Central do Brasil; a Comissão de Valores Mobiliários; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais; e a sociedade civil. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.