24/Jan/2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pedirá oficialmente ao Ministério da Agricultura a prorrogação dos financiamentos feitos por produtores rurais no âmbito do Plano Safra 2023/2024. A medida será necessária em virtude da quebra na safra brasileira de grãos 2023/2024. Há problemas de todas as naturezas em todo o País. Há muitas áreas de quebra de safra em importantes regiões produtoras em virtude do clima, como Centro-Oeste, Matopiba, Sul e Sudeste. Se o agricultor não tiver a produção esperada, ele não conseguirá cumprir com todos os pagamentos acordados. Os pedidos incluem a prorrogação das parcelas de financiamentos para investimento com vencimento neste ano para o último ano do contrato e revisão dos prazos dos pagamentos de custeio com a manutenção das taxas de juros e mesmas condições financeiras acordadas no contrato. São prerrogativas do próprio Manual de Crédito Rural em situações de problemas climáticos, mas uma orientação geral do Banco Central e do Ministério da Fazenda facilita as renegociações e dá respaldo aos agentes financeiros na prorrogação.

Ainda não há uma estimativa quanto ao valor nominal dos financiamentos que precisam ser renegociados junto às instituições financeiras, mas o levantamento será realizado nos próximos dias. Não haverá necessidade de prorrogação de todos os recursos financiados porque há regiões com problemas críticos de produtividade e outras com boa safra. Mas, será necessário que o produtor que precise do adiamento consiga renegociar sem exigências adicionais dos bancos ou alteração na taxa de juros, o que onera ainda mais o produtor. Além da prorrogação dos financiamentos, a CNA pedirá também ao governo, como medidas emergenciais, a atualização dos Preços Mínimos de milho e trigo, a regulamentação do fundo de catástrofe (Lei Complementar nº 137/2010) e a modernização do seguro rural para grãos. As demandas foram definidas pela entidade juntamente com as federações estaduais e serão apresentadas à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Soja do Ministério da Agricultura em 30 de janeiro. Posteriormente, o documento será encaminhado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O governo já estuda a criação de uma linha de crédito dolarizada para as revendas refinanciarem o custeio dos produtores e o adiamento dos pagamentos de investimentos da safra atual. As medidas estão sendo avaliadas pelo Ministério da Agricultura. Uma eventual linha de crédito voltada ao varejo de insumos agrícolas poderia ser uma alternativa para parte do financiamento dos produtores, a depender da atratividade das taxas de juros adotadas. Teoricamente, sairia do crédito oficial e entraria na parte da cadeia na qual os produtores tomam elevado volume de recursos, sendo uma boa opção se for factível para pagamento do agricultor e com condições acessíveis. É preciso ainda uma análise detalhada da proposta. Além do crédito rural oficial, será necessário também flexibilizações nos contratos firmados dos agricultores com as tradings, já que uma parte dos agricultores não conseguirá entregar os grãos no volume e na qualidade firmada com os exportadores e processadores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.