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24/Jan/2024

Nova política industrial acentua os riscos fiscais

O governo lançou na segunda-feira (22/01), um plano de estímulo à indústria brasileira, marcado pela defesa, por parte da ala mais desenvolvimentista, do poder de indução do Estado na economia, sobretudo em áreas estratégicas, como a agenda verde. Batizado de “Nova Indústria Brasil”, o pacote reedita políticas de antigas gestões petistas ao prever R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor até 2026, além de uma política de obras e compras públicas com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros). Economistas são críticos ao formato do plano, e apontam para a volta da política de estímulo à industrialização iniciado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que priorizou empresas de setores específicos na chamada política de “campeãs nacionais”. O anúncio teve também impacto no mercado, contribuindo para a queda de 0,81% do Ibovespa, principal índice da Bolsa, e a alta de 1,23% do dólar (a R$ 4,98).

Analistas falaram em risco de agravamento do quadro fiscal, no momento em que a meta da equipe econômica de fechar as contas deste ano com déficit zero já é vista com desconfiança. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, rebateu as críticas e defendeu a volta do investimento estatal, alegando que outros países também estão nessa trilha, enquanto o ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou uma “criminalização” ao apoio do governo para o desenvolvimento industrial. Todas as nações desenvolvidas estão fazendo isso atualmente. Duas ausências chamaram quase tanta atenção quanto as cifras bilionárias: Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento. Os dois ministros passaram os últimos dias debruçados sobre os números do Orçamento de 2024, sancionado por Lula com a meta de zerar o déficit público. Ambos defendem reduzir subsídios e benefícios fiscais, a exemplo da desoneração da folha de pagamentos, em busca do ajuste das contas públicas.

Segundo Lula, os R$ 300 bilhões são um “alento” para a indústria dar um salto de qualidade. Lula cobrou os ministros para que apresentem resultados com base no novo programa oficial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou haver um paradoxo entre o trabalho de ajuste fiscal da equipe econômica e a nova política industrial lançada pelo governo, que prevê subsídios e mais financiamento ao setor no Brasil. Segundo Haddad, o que foi apresentado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já está "contratado e orçado", e não foge da atuação histórica do BNDES. O BNDES emprestar R$ 75 bilhões, R$ 100 bilhões, por ano, é parte da missão histórica. Não há paradoxo, o que foi feito é a prestação de contas do que foi encaminhado ao Congresso, que permitiu ao BNDES voltar à ativa. O BNDES estava sendo depauperado, escanteado, com acusações injustas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.