23/Jan/2024

De volta ao ostracismo público após as falas duras da França sobre o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul no ano passado, o tema pode surpreender quem apostava em nova hibernação do assunto. Fora dos holofotes, o corpo diplomático dos dois blocos continua a trabalhar diuturnamente por um consenso e começa a ser formada uma expectativa de que o tratado possa ser finalizado ainda no primeiro semestre de 2024. Já se fala, inclusive, na volta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil nos próximos meses com o objetivo específico de assinar o documento. A comissária esteve no País em junho do ano passado, numa viagem que também teve Argentina, Chile e México no roteiro. Sua vinda ao País foi vista como o rompimento do isolamento da América Latina na agenda da União Europeia e o encontro com o então recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva, simbólico.

Na ocasião, Lula e von der Leyen expuseram divergências em relação ao acordo, com o dispositivo do acordo que abria espaço para sanções ao Brasil e as compras governamentais sendo os principais obstáculos. Em dezembro, durante a COP28, em Dubai, os dois voltaram a conversar sobre o tema. Também nos Emirados Árabes, Lula tratou do assunto com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Os dois têm visita confirmada ao Brasil em março e devem retornar em novembro para a reunião de cúpula de líderes do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20). Outra grande surpresa nas negociações vem do país vizinho do Brasil. De acordo com fontes a par do assunto, desde que assumiu, o presidente da Argentina, Javier Milei, deu sinalização positiva ao acordo e indicou que não seria uma barreira, o que vem sendo comprovado na prática. Na semana passada, no Fórum Econômico Mundial de Davos, a posição foi reafirmada por autoridades.

Apesar de fora dos holofotes, o acordo avança e a expectativa é que ele seja concluído ainda no primeiro semestre. Os governos dos grupos trabalham para que reuniões técnicas entre os países ocorram ainda em janeiro e fevereiro para tratar do assunto. Um dos principais obstáculos para a conclusão do acordo comercial permanece, que é a lei de desmatamento aprovada pelo Parlamento Europeu. Neste tópico, o Brasil quer discutir mecanismos de equilíbrio que não imponham sanção ao País. O Congresso, inclusive, já preparou um documento para o caso de "dar uma resposta" à Europa, apontando o uso de energia altamente poluente pelos europeus como um mecanismo de retaliação recíproca. Outro ponto de contraposição refere-se às compras governamentais com foco nos carros elétricos. O setor automobilístico é de interesse da Europa, especialmente para a Alemanha, que é líder mundial na área e quer afastar a possível invasão da China nessa área sobre o bloco.

Para o Brasil e Argentina, por exemplo, é um debate sensível, que terão produções nacionais afetadas a partir de uma tarifa menor de importação. Desde o início de 2024, o governo Lula aumentou a alíquota de compras internacionais desses veículos, numa escalada que chega ao auge em 2026. Apesar dos entraves, os blocos avaliam que há uma abertura para se chegar a um consenso. A previsão do governo brasileiro é que a negociação deverá ser concluída até as eleições para o Parlamento Europeu deste ano, que ocorrem de 6 a 9 de junho. Travado há mais de duas décadas, o acordo comercial UE-Mercosul deu sinais de avanços e retrocessos nos últimos anos. Ao iniciar o Lula 3, o governo tinha o "sonho" de finalmente apresentar um consenso sobre o tratado ainda na presidência espanhola do Conselho da União Europeia, por se tratar de um país de valores alinhados e cujos líderes se consideravam próximos. O timing passou e quem comanda o bloco desde o início do ano é a Bélgica, nação conhecida pela força diplomática. A partir de julho, a presidência fica nas mãos da Hungria.

Apesar de a Hungria liderar o grupo no segundo semestre, interlocutores que acompanham o processo rejeitaram a análise de que a pressa do Brasil seria para evitar a consumação do acordo durante o mandato da Hungria. A título de ilustração, a presidência do Conselho Europeu funciona de maneira similar à do grupo das 20 maiores economias do globo (G20). O anfitrião endereça a pauta, mas não tem, em função do cargo, nenhum poder de veto especial. A avaliação é a de que as discussões possam andar mais fora dos holofotes porque os líderes não precisam se posicionar publicamente sobre o tema e nem desagradar sua base eleitoral. Por isso, o assunto tem sido tratado de forma altamente velada pelos diplomatas de todos os países envolvidos. Após a assinatura, o tratado precisa receber a chancela dos parlamentos de todas as nações dos dois blocos. Outro ponto que tem pesado para os europeus é a questão de aproveitar os países do Mercosul como aliados comerciais antes que sejam "capturados" por outras regiões do globo que tenham uma "régua mais baixa" para questões ambientais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.