22/Jan/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, na sexta-feira (19/01), que a desoneração da folha de pagamentos valerá e que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada. Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória para revogar essa MP na parte que toque a desoneração da folha de pagamento. Segundo Pacheco, devolver a MP seria "cômodo" da sua parte e, embora pudesse agradar a boa parte da sociedade, da opinião pública, ele preferiu atender ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhecendo o seu esforço de busca do déficit fiscal das medidas aprovadas em 2023, a aprovação da reforma tributária.

O presidente do Senado afirmou ainda que não houve má fé nem confronto de Haddad com medida provisória sobre reoneração da folha. A MP da reoneração da folha seria muito ruim quando a ideia é manter a queda do desemprego no País. Ele defendeu ainda que a desoneração da folha não é uma isenção e que ela seja temporária e não permanente. Será feita uma programação ao longo do tempo, pensando no depois dos quatro anos qual o modelo de transição atual, cuidando de cada um dos setores para que se evite injustiças. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. De acordo com ele, os empresários que defendem o benefício fiscal deveriam garantir estabilidade aos funcionários durante todo o período. Para Lula, os empresários que estão fazendo essa proposta não dão contrapartida. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.