19/Jan/2024

Segundo o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, o plano estratégico para conversão de pastagens degradadas deve sair até o fim de fevereiro. A primeira reunião do comitê deve ocorrer na próxima quinta-feira (25/01), e a partir da data os membros terão mais 30 dias para aprovar as metas, ações e diretrizes do projeto. Serão criados de dois a três grupos internos de trabalho, sobre financiamento, técnico e de comunicação. Cada um trará as suas ideias para serem avaliadas e aprovado o plano no comitê gestor em até 30 dias. O programa vai rodar até 30 de junho. O comitê interministerial foi instituído em portaria no Diário Oficial da União (DOU) na última semana com integrantes de seis ministérios, representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários, da Embrapa, do BNDES e do setor produtivo. O programa de conversão de pastagens, constituído em dezembro do ano passado, prevê a transformação de 40 milhões de hectares de pastos de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos.

O comitê definirá as diretrizes, metas e ações do programa e estabelecerá critérios e requisitos para os financiamentos e os parâmetros de avaliação e de cumprimento das ações do programa. O grupo trará as metas para todo o período do programa para ser transformado em um projeto perene de Estado. O programa definirá também quais os critérios que os produtores rurais precisarão seguir para participarem do projeto e como será avaliada a transição das áreas. Para ter direito ao financiamento com juros mais baixos, o agricultor precisará ter várias práticas ambientais, como medidas para sequestro de gás carbônico, e boas práticas trabalhistas. O objetivo do governo é captar recurso estrangeiro junto aos fundos soberanos e bancos de investimento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como garantidor. A ideia é que os recursos sejam ofertados aos produtores brasileiros com taxas de juros mais competitivas que o crédito convencional, em nível ainda a ser definido, com três anos de carência e prazo de 12 anos para pagamento.

A expectativa é alcançar taxas abaixo da atual SOFR (Secured Overnight Financing Rate, do Federal Reserve dos Estados Unidos e que serve de referência para empréstimos interbancários em dólar), hoje de 5% ao ano. O governo quer juros verdes porque serão práticas de agricultura de baixo carbono. O BNDES possui expertise nisso e sem verba da União. Há discussões em andamento com o BNDES sobre como será o financiamento via fundos estrangeiros. As estruturas propostas são um fundo único de captação de recursos a ser dividido igualmente pelas culturas ou um fundo para cada cultura. Os cultivos que poderão integrar o programa também serão definidos pelo comitê gestor. Já há fundos e países interessados em aportar recursos no programa assim que as regras estiverem definidas. É viável para os grãos, mas se for viável para outras culturas é possível fazer adequação tecnológica. Um dos investidores que já anunciou que participará do programa é a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.