19/Jan/2024

Um total de 23 entidades comerciais solicitou a rápida aprovação do acordo de livre comércio UE-Mercosul, que facilitará a exportação de produtos agroalimentares da União Europeia, incluindo os principais produtos lácteos, para a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e vice-versa. De vinhos a queijos, muitos produtos agroalimentares europeus atualmente enfrentam tarifas elevadas quando exportados para países do Mercosul, o que faz com que os produtores da União Europeia e do Mercosul percam oportunidades comerciais. O acordo, cujos termos foram acordados em 2019, ainda não foi ratificado, no entanto, depois que uma resistência de sindicatos, ONGs e grupos ambientais fez com que o Parlamento Europeu fizesse uma "pausa" na aprovação final, em vez de aprovar uma resolução de que o TLC não pode ser ratificado como está.

Mais recentemente, em dezembro de 2023, foi preparado o cenário para que a União Europeia e os quatro países do Mercosul assinassem o TLC no Rio de Janeiro, mas o presidente francês Emmanuel Macron declarou que o acordo não oferecia salvaguardas ambientais suficientes, especificamente em relação ao desmatamento e à sustentabilidade. O acordo gerou polêmica ao longo dos anos, inclusive por parte do Ombudsman Europeu, que criticou a Comissão Europeia por não ter concluído uma avaliação de sustentabilidade. Eurodeputadas verdes escreveram recentemente um artigo de opinião sobre porque o acordo seria "um retrocesso para as pessoas e o planeta", explicando que o acordo aumentaria o desmatamento e a destruição de alguns dos ecossistemas mais singulares e cruciais do planeta, como a Amazônia. As oportunidades de comércio para os exportadores da União Europeia e do Mercosul são significativas, pois isso levaria à liberalização do mercado para muitos dos principais produtos agroalimentares da União Europeia.

O comércio de bebidas alcoólicas, por exemplo, gera 180 milhões de euros (US$ 195 milhões) por meio do comércio existente, mas os produtos estão sujeitos a tarifas de 20 a 35%. Se o TLC entrar em vigor, produtos como azeite de oliva, vinho e chocolates serão isentos de cotas e tarifas. Os produtores de lácteos europeus que exportam queijo, leite em pó e fórmulas infantis, que atualmente enfrentam tarifas de 28% para queijo e leite em pó e 18% para fórmulas, estarão sujeitos a cotas de direito zero, o que facilitaria significativamente o comércio com os quatro membros do Mercosul. A carta aberta, endereçada aos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia e assinada por entidades como The European Dairy Association, spiritsEUROPE, CAOBISCO e 19, afirma que o acordo reduziria a burocracia e abriria o mercado do Mercosul, com mais de 270 milhões de consumidores, aos produtores da União Europeia.

É importante reconhecer as enormes oportunidades que o acordo oferece, o que ajudará a manter uma forte estrutura industrial na União Europeia, inclusive nas áreas rurais, e, assim, salvaguardar os empregos e o bem-estar de milhões de cidadãos europeus, diz a carta. Dado que a União Europeia não possui reservas substanciais de matérias-primas essenciais necessárias para a transição verde e digital e o fato de que uma proporção substancial do crescimento global deverá vir de fora da União Europeia na próxima década, as indústrias precisam de mercados de exportação abertos para vender bens e serviços europeus e adquirir matérias-primas a preços competitivos. O acordo é, portanto, um imperativo econômico, social e geopolítico. Os signatários acrescentam que o acordo oferece um incentivo muito forte e as ferramentas certas para a colaboração, a fim de manter as promessas de desenvolvimento sustentável da região, incluindo a interrupção do desmatamento ilegal e pedem aos líderes políticos que ratifiquem o TLC sem mais demora.

As organizações comerciais que apoiam a rápida ratificação também destacam a importância geopolítica do acordo, que muitos analistas acreditam que poderia ajudar a promover laços ainda mais estreitos entre as empresas sul-americanas e a China, o maior parceiro comercial do Mercosul. A entrada em vigor do acordo UE-Mercosul impulsionará a integração de nossas economias e ajudará a diversificar nossas cadeias de valor, tanto para importações quanto para exportações, explica a carta. Isso é fundamental para a competitividade de nossos setores voltados para a exportação, que criam dezenas de milhões de empregos na Europa e fornecem uma contribuição essencial para a prosperidade e os padrões de vida dos cidadãos europeus. Também ajuda a promover a autonomia estratégica aberta da União Europeia em tempos de crescentes preocupações com a segurança econômica, por meio de parcerias com países que pensam da mesma forma. Fonte: Dairy Reporter. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.