17/Jan/2024

Em 2023, o Brasil testemunhou a criação de 57 Fiagros (Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais) destinados ao financiamento da agroindústria, representando um aumento de 114% em comparação ao ano anterior. Atualmente, o País conta com 107 Fiagros em operação, uma modalidade estabelecida em 2021 e que opera de maneira semelhante aos FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários), proporcionando financiamento às cadeias do agronegócio por meio de investidores diretos. Uma das características atrativas dessas modalidades é o pagamento mensal de dividendos, assemelhando-se a um aluguel pela posse das ações, que são negociadas na bolsa. Em 2023, foram emitidos R$ 8,8 bilhões nesses fundos, refletindo um aumento de 103,3% em relação a 2022. Desde a criação, a movimentação total atingiu R$ 17,3 bilhões em financiamento, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

As pessoas físicas lideram as compras desses fundos, representando 77,2% dos detentores de Fiagros, equivalente a 664,4 mil contas (considerando que uma pessoa física pode possuir mais de uma conta). Em seguida, encontram-se os fundos de investimento (8,3%) e os investidores institucionais (7,7%). Destaque para dois propósitos principais da modalidade: financiar o agronegócio em um contexto em que as contas governamentais limitam o discricionário, e servir como uma opção de poupança acessível a todas as pessoas físicas, promovendo a conexão entre o setor dinâmico da economia e os brasileiros interessados em investir e aumentar seu patrimônio. No Congresso, há uma mobilização contra a taxação dos Fiagros e dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliários), pois o governo tentou taxar o sistema em 2023 e ameaça fazê-lo novamente na reforma do Imposto de Renda.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que originou o Fiagro, expressa preocupações sobre a tributação excessiva, argumentando que isso poderia comprometer a atratividade desses fundos e sua função de financiar o agronegócio. A reforma proposta pelo governo aumentou o número mínimo de cotistas para isentar o Fiagro, passando de 50 para 100, com o objetivo de evitar que um pequeno grupo de investidores pessoa física se beneficiasse de menores impostos. Pessoas físicas estão isentas de Imposto de Renda sobre rendimentos desses investimentos, mas a nova lei (14.754/2023) determina que o benefício não seja concedido a cotistas pessoas físicas ligadas, titulares de cotas que representem 30% ou mais da totalidade emitida ou cujas cotas lhes confiram direito a rendimentos superiores a 30% do total auferido.

Os Fiagros se dividem em três categorias: Fiagros-FIDC, que investem em ativos creditórios da agroindústria; Fiagros-FIP, que possuem investimentos em participação em empresas agrícolas; e Fiagros-FII, que detêm imóveis rurais ou investimentos em dívida ligada ao setor agrário. Esses fundos investem em produtos relacionados ao setor agropecuário, distribuindo os rendimentos entre os cotistas. Cada fundo conta com uma equipe responsável por sua gestão, envolvendo análise de ativos, investimentos e distribuição de rendimentos. Muitos Fiagros já estão listados na Bolsa de Valores, permitindo que pessoas comuns participem como acionistas por meio da compra de cotas. Esse modelo, consolidado no mercado de fundos imobiliários, conta atualmente com mais de 2 milhões de investidores. Fonte: Poder360. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.