10/Jan/2024

O Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá ser usado como garantia para os novos seguros cambiais que serão oferecidos aos investidores interessados na "agenda verde", como ficou conhecido o Plano de Transformação Ecológica lançado pelo governo. Além dele, os recursos também virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fechou uma parceria com o Ministério da Fazenda em dezembro, durante a COP28. As duas reservas serão usadas para dar garantias aos bancos privados que, no desenho do governo, serão os responsáveis por oferecer esses produtos aos investidores. Em Dubai, o ministro Fernando Haddad sinalizou que os seguros poderiam mobilizar, inicialmente, US$ 3,4 bilhões, cifra que seria ampliada ao longo do tempo.

No governo, a intenção é de que outras instituições de fomento internacionais, como o Banco Mundial e o NDB (o banco dos Brics) também possam, futuramente, oferecer recursos a esse fundo garantidor. A engenharia financeira que está sendo desenvolvida será similar à que foi empregada no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), só que voltada exclusivamente a investidores da agenda verde. No caso do Pronampe, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), atrelado ao Banco do Brasil, financia o risco dos empréstimos concedidos a pequenos empresários e empreendedores. Também é o FGO que garante as operações do Desenrola, programa de negociação de dívidas criado pelo governo Lula e que foi prorrogado até março.

O objetivo do Ministério da Fazenda, portanto, é que as instituições financeiras dividam com o governo o risco dessas operações de seguro cambial, estimulando a entrada delas nesse mercado. Atualmente, investidores estrangeiros que queiram investir no Brasil só encontram proteção contra a volatilidade do dólar por um período médio de até dois anos. Acima desse prazo, o produto acaba ficando muito caro e praticamente inacessível. No caso das operações ligadas à agenda verde, a expectativa do governo é que mobilize investimentos com prazo longo, de 10 a 20 anos. Com isso, essas operações cambiais ficariam mais arriscadas para os bancos e poderiam acabar sendo inviabilizadas.

O governo ainda estuda uma forma de criar uma triagem para os projetos do Plano de Transformação Ecológica que poderão ter acesso a esse tipo de seguro com a garantia do governo. Esse filtro poderá ser feito pelo BNDES, uma vez que a instituição já tem a expertise de análise de investimentos de longo prazo. Podem ser atendidos, por exemplo, projetos ligados a hidrogênio verde, bateria de lítio, bioinsumos e investimentos estruturantes para reciclagem de materiais. Juntamente com o Banco Central e o BID, o Ministério da Fazenda está desenhando três instrumentos de proteção de acordo com o grau de volatilidade do câmbio. A intenção é mitigar os efeitos da volatilidade da moeda, que hoje repelem investidores de longo prazo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.