18/Dec/2023
A reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que deverá analisar o pedido de suplementação de R$ 500 milhões para o seguro rural será realizada apenas nesta terça-feira (19/12). Antes, havia uma previsão de que o encontro ocorresse na sexta-feira (15/12). A demora na aprovação do recurso extra, que já foi negado ao menos duas vezes neste ano, causa preocupação no setor por conta do curto espaço de tempo que o Ministério da Agricultura terá para pagar a subvenção às apólices, caso a suplementação seja avalizada pela JEO.
Se o aporte for aprovado, levará alguns dias para o dinheiro chegar ao caixa do Ministério da Agricultura. O prazo para execução do orçamento se encerra em 29 de dezembro, último dia útil do mês. No meio disso, haverá o feriado de Natal. A equipe do ministro Carlos Fávaro segue confiante na aprovação do recurso extra na próxima semana e na capacidade de aplicação total do dinheiro. A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) informou que as seguradoras já comercializaram apólices que demandam a subvenção adicional de mais de R$ 400 milhões pelo governo federal para o seguro rural.
Recentemente, a pedido das seguradoras, o ministério abriu o sistema para recebimento das propostas de apólices na tentativa de facilitar a análise e liberação ágil dos recursos caso a suplementação seja aprovada. Em caso de negativa da JEO, grupo formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Casa Civil, Rui Costa, os produtores terão que pagar o prêmio total das apólices, sem a subvenção do governo. Algumas poderão ser canceladas, deixando os agricultores sem a proteção do seguro rural em uma safra marcada por adversidades climáticas. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.