14/Dec/2023

O governo de Javier Milei anunciou na terça-feira (12/12), seu tão aguardado plano para conter a inflação e tirar a Argentina da crise. O ministro da Economia, Luis Caputo, listou dez medidas, entre elas a redução de subsídios, o cancelamento de repasses às províncias, a suspensão de obras públicas e a desvalorização do peso em 100%. Ele garantiu a duplicação de dois programas sociais: o benefício universal por filho e a assistência alimentar. Antes de anunciar o pacote, o ministro teve o cuidado de contextualizar a crise. A origem do problema sempre foi o déficit fiscal. Dos últimos 123 anos, a Argentina teve déficit em 113 anos. Ou seja, viveu em déficit e teve de encontrar formas de se financiar, o que foi feito com dívida ou emissões. Para o ministro, não adianta reestruturar a dívida argentina.

Ele anunciou a lista de medidas, a começar pela não renovação dos contratos de trabalho com vigência inferior a um ano, uma prática comum na política de incorporar parentes e amigos antes de uma mudança de governo para manter privilégios. Uma das medidas mais explosivas é a redução dos subsídios para contas de energia e transporte. Embora não tenha anunciado o tamanho do corte, a decisão significará um aumento nas contas de eletricidade e gás, além de um aumento nas tarifas de trem e ônibus, o que terá um grande impacto na capital e na Grande Buenos Aires. Alguns pontos já haviam sido anunciados, como a suspensão por um ano da publicidade oficial na imprensa e a redução drástica dos ministérios, 18 para 9, e das secretarias, de 106 para 54 que cortará em mais de 50% os cargos no serviço público e em 34% do número de cargos políticos.

O dólar oficial, que no governo de Alberto Fernández era vendido a 400 pesos, está o dobro, mas ainda abaixo do que é cobrado no mercado paralelo. O 'blue', como é chamado, estava cotado na terça-feira (12/12) a 1.050 pesos. O ministro também reduziu drasticamente as remessas de recursos para governos provinciais, que usam o dinheiro enviado pelo Estado para financiar despesas em saúde, educação e segurança. Muitos governadores já expressaram preocupação e alertaram para o risco de uma crise fiscal de consequências graves. O governo também não fará mais licitações para obras públicas e cancelará as licitações cujas obras não tiverem começado. O ministro associou essa medida ao controle da corrupção. O ministro demonstrou preocupação com possíveis distúrbios sociais e prometeu não apenas manter, como ampliar alguns programas, incluindo o benefício universal por filho, criado por Cristina Kirchner, e o "Cartão Alimentar", de assistência aos mais pobres.

Em seu primeiro discurso para presidente, Milei destacou que pretendia conduzir uma política de "choque" e não havia "tempo para gradualismos". Para fazer algo gradual é preciso ter financiamento, mas, lamentavelmente, não há dinheiro. Desde que foi eleito presidente, Milei vem alertando que a situação econômica da Argentina deve piorar muito nos próximos meses, com a inflação escalando a níveis muito acima dos atuais, antes de apresentar qualquer melhora. O país deve fechar o ano com inflação de até 180%, segundo economistas do governo, e a taxa deve continuar subindo com força nos primeiros meses de 2024. Em um movimento para se blindar de possíveis críticas, caso a situação econômica não melhore no médio prazo, o presidente atribuiu ao governo peronista a culpa por uma "inflação plantada de 15.000%".

O presidente, no entanto, teve de abandonar suas promessas mais ousadas, pelo menos por enquanto: dolarizar uma economia que não tem oferta de dólares e exterminar com o Banco Central em um país que não pode abrir mão de uma política monetária. O corte de subsídios começa a valer em 1º de janeiro. Por enquanto, o governo anunciou apenas um pacote de medidas urgentes, consideradas inevitáveis para evitar a “catástrofe". O governo pretende complementar essas medidas iniciais com outras para melhorar a economia, que serão anunciadas nas próximas semanas. A intenção é evitar a hiperinflação e um crescimento ainda maior no índice de pobreza. O norte mais urgente é o déficit zero, por isso a necessidade de equilibrar as contas públicas.

Medidas:

- Não renovar contratos de trabalho com vigência inferior a um ano

- Interromper por um ano a publicidade do governo na imprensa

- Reduzir os ministérios de 18 para 9 e as secretarias de 106 para 54

- Reduzir "ao mínimo" as transferências do governo nacional para as províncias argentinas

- Não promover novas licitações de obras públicas e cancelar as licitações de obras que ainda não começaram

- Reduzir os subsídios para energia e transportes

- Desvalorização da moeda argentina em 100%, com a fixação do dólar em 800 pesos - Substituição do sistema de importações por um que não exigirá informações de licença prévia

- Benefício universal por filho e a assistência alimentar serão duplicados

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.