12/Dec/2023

O plano da União Europeia de impor um imposto sobre a poluição de carbono emitida para produzir bens importados de países como a Índia e a China provocou um debate na COP28, enquanto os países mais pobres argumentam que o imposto irá prejudicar os meios de subsistência e o crescimento econômico. Conhecido como Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono, o imposto pretende estabelecer um preço para o carbono emitido para fabricar produtos com utilização intensiva de energia, como ferro, aço, cimento, fertilizantes e alumínio em países não pertencentes à União Europeia. O bloco afirma que isto cria condições de concorrência equitativas para os bens fabricados internamente, que têm de aderir a normas verdes mais rigorosas, e reduz as emissões provenientes das importações.

Mas outras nações, especialmente os países em desenvolvimento, estão preocupadas que isso possa prejudicar as suas economias e tornar demasiado caro o comércio com a União Europeia. Um estudo recente da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento concluiu que um imposto de US$ 44 por tonelada de carbono emitido reduziria para metade a poluição da cadeia de abastecimento. Também estimou que os países ricos ganhariam US$ 2,5 bilhões com o imposto, mas os países mais pobres poderiam perder até US$ 5,9 bilhões. A União Europeia já limita as emissões das indústrias que operam nos seus 27 países e permite-lhes comprar “licenças” se excederem os seus limites de poluição por carbono.

Sem um imposto sobre o carbono sobre as importações, o receio é que o limite de emissões da UE empurre as indústrias para outros países fora do bloco que têm regras mais flexíveis em relação às emissões de gases com efeito de estufa. Países como os Estados Unidos e o Canadá também estão considerando as suas próprias versões de um imposto sobre o carbono, que alguns temem que possa “sobrecarregar” os países em desenvolvimento. Mas há também uma preocupação técnica: O Conselho de Energia, Ambiente e Água de Nova Deli, afirmou que, segundo regras da ONU sobre alterações climáticas, os países não podem ditar como os outros devem reduzir as emissões. Os impostos sobre carbono vão contra essa regra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.