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11/Dec/2023

COP28: impasse sobre local da CO29 trava agenda

A menos de uma semana do fim da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), em Dubai, só se fala na COP30, que ocorrerá no Brasil, em 2025. Entre elas, a COP29 passa quase anônima nos painéis e conversas de corredor da "Blue Zone", que reúne os pavilhões onde circulam autoridades internacionais, observadores, e a imprensa no encontro do clima. As conferências para mudança do clima são realizadas a cada ano em um grupo regional diferente. A próxima rodada estava prevista para ocorrer no Leste Europeu, mas a guerra entre Rússia e Ucrânia acabou bagunçando a definição do local. A escolha do local da COP29 começou a se desenhar na quinta-feira (07/12), quando o Azerbaijão e a Armênia divulgaram um comunicado conjunto, no qual esta última renunciou a sua candidatura em favor do país vizinho.

Mas, as expectativas começaram a ‘murchar’ com a hesitação da Rússia em apoiar o nome do país para sediar o evento. É preciso consenso dentro do bloco regional ao qual o candidato pertence para que o local seja confirmado. No texto divulgado pelo Azerbaijão e pela Armênia, os dois países afirmam que trabalham rumo à construção de um tratado de paz na região, que enfrenta um conflito desde 1994. Eles classificam a medida como um "bom gesto" em direção à paz na região e anunciam ainda outras medidas como a libertação de militares presos. O comunicado pede ainda que os outros países do Leste Europeu apoiem a candidatura do Azerbaijão para a COP. Diante do impasse, outros países começaram a ter os nomes ventilados, como a Moldávia, também no Leste Europeu. E a Alemanha, onde fica a sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (UNFCCC).

Na sexta-feira (08/12), em discurso durante um painel do Pacto Global da ONU, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chamou a atenção para a necessidade de colocar a próxima conferência no radar. O Brasil também pode ser forçado pelas circunstâncias a assumir parte dessa liderança, já que essa será a sua missão em 2025. O fato de a COP30, liderada pelo Brasil, ser um marco da revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estabelecidas pelo Acordo de Paris também joga responsabilidade sobre o Brasil. A nova meta coletiva de financiamento precisa ser fechada no ano que vem, o que por si só já garante uma COP bem complicada. Provavelmente teremos também a primeira leva de NDCs revisadas, o que deve colocar alguma discussão sobre ambição na agenda da COP29, afirma o Instituto ClimaInfo.

A dúvida sobre o local da conferência pode atrapalhar até mesmo a agenda da próxima COP, que tem como um dos temas centrais o financiamento da transição climática. A indefinição atrapalha o planejamento para as negociações no ano que vem. O anfitrião não tem apenas a responsabilidade por sediar o evento, mas também a de conduzir o processo de negociação. Sem essa definição, não há definição sobre os caminhos potenciais para as negociações climáticas em 2024. O financiamento climático é um dos principais gargalos que precisam ser resolvidos para garantir a contenção do aquecimento global. Os países em desenvolvimento têm pressionado nações ricas para assumir compromissos mais ousados na área. Ao longo das discussões da conferência deste ano o Brasil tem tentado traçar um caminho que garanta ambições maiores dos países durante a COP30.

A perspectiva brasileira é fazer com que o texto do Balanço Global (Global Stocktake) que será fechado nesta edição estabeleça estratégias para impulsionar os países do mundo a assumirem NDCs mais ousadas na COP brasileira. Desde já o Brasil tenta influenciar as negociações de olho no evento que sediará em 2025. O País tem tentado estabelecer mecanismos que façam com que seja possível obter planos compatíveis com o objetivo de fixar o aumento da temperatura global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Uma dessas ferramentas foi a sugestão de que o texto do balanço global inclua um tópico que "encomende" ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) uma metodologia para orientar a revisão das NDCs dos países. A ideia brasileira é que o mecanismo formulado pelo IPCC possa ser usado voluntariamente pelas nações para formular suas metas e aponte se os compromissos assumidos são suficientes para alcançar os objetivos globais de contenção das mudanças climáticas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.