06/Dec/2023

A decisão da Argentina de não assinar o acordo entre União Europeia e Mercosul na reunião desta quinta-feira (07/12), no Rio de Janeiro, não só tirou do horizonte a perspectiva de concluir a negociação do pacto comercial, como também ofuscou uma oportunidade para o Brasil. As negociações entre Mercosul e União Europeia têm sido um teste para a liderança brasileira. Integrantes do governo envolvidos com a discussão e analistas apontam que não se trata apenas de postergar a conclusão, mas sim do risco de que a aliança Mercosul-UE não saia do papel. O governo de Alberto Fernández optou por não tomar essa decisão em meio à transição política no país (Javier Milei toma posse no dia 10 de dezembro). Crítico do bloco sul-americano, o futuro governo pode mudar os rumos da negociação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai desistir do acordo. Ele deu a declaração ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, criticar a proposta em discussão. "Não vou desistir do acordo enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir o 'não' de todos", disse Lula, acrescentando que lutará pelo pacto enquanto acreditar na possibilidade de concluí-lo. Membros do alto escalão do governo disseram não haver condições de assinar o acordo ainda neste ano e que não estaria claro quando haverá outra janela de oportunidade política para finalizá-lo. A percepção é compartilhada por especialistas. Para o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) está fora do radar a possibilidade de um acordo com fechamento rápido.

Há uma disputa de narrativa, nos bastidores, sobre qual país irá carregar o ônus pelo fracasso. Lula afirmou que, se não houver acordo, "pelo menos vai ficar patenteado de quem é a culpa". Ele culpou os europeus: "Assuma a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais. E não somos mais colonizados. Somos independentes." Ao comunicar que não participariam da reunião no Rio de Janeiro, os negociadores argentinos sugeriram que o Brasil também teve sua parcela de responsabilidade. Eles indicaram que o governo Lula teve ao longo de 2023 tempo para revisar o que desejava no texto, e agora é a Argentina que pede novo prazo.

Após duas décadas de discussão, o acordo foi firmado em 2019 e o texto passa por um processo de revisão técnica, que revelou novas dificuldades. A Europa apresentou exigências adicionais na área ambiental, motivadas pela preocupação da sociedade com a crise climática, mas também por um forte lobby do agro, que teme a competição principalmente com Brasil e Argentina. Do lado brasileiro, a preocupação é manter o controle sobre as compras governamentais, que Lula vê como mecanismo de fomento da economia. Segundo o Centro de Estudos para Governança Global da Leuven, a principal universidade da Bélgica, é um desafio para ambos implementar o acordo. Lula manifestou a vontade de anunciar o pacto antes de entregar a presidência rotativa do Mercosul ao Paraguai, nesta quinta-feira (07/12), mas a chegada de Milei ao poder esfriou as negociações.

O ato final da presidência do bloco fecharia o ano em que Lula tentou pôr o País de volta ao cenário internacional. Embora as declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, tenham esfriado a expectativa com o acordo Mercosul-União Europeia, em nível técnico o debate sobre a parceria entre os dois blocos não deve parar. Nesta terça-feira (05/12) ocorreu uma reunião por videoconferência entre negociadores do acordo para tratar dos "próximos passos". As conversas ocorrem em meio a programação do encontro do Mercosul que acontece esta semana no Rio de Janeiro. Vários representantes do Executivo federal já estão no Rio de Janeiro, onde, originalmente, o governo Lula queria anunciar a conclusão das negociações do acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia.

Se na semana passada o anúncio já era tratado apenas como uma possibilidade, agora, o comunicado é visto como remoto. O pé no freio se deu após Macron classificar o acordo como “antiquado”, declaração dada em seguida a uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). O pessimismo aumentou com a notícia de que o comissário de comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, teria cancelado a viagem que faria ao Brasil nesta semana. Depois de Lula repercutir a fala do francês de forma quase derrotista, “se não tiver acordo, paciência”, o presidente brasileiro tentou ressuscitar as tratativas do acordo durante visita a Alemanha. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.