05/Dec/2023

Reuniões das áreas técnicas do Mercosul e da União Europeia previstas para o começo desta semana foram canceladas, o que torna quase impossível a conclusão de um acordo comercial antes da Cúpula do bloco sul-americano, nesta quinta-feira (07/12), no Rio de Janeiro. No governo, a avaliação é que o acordo chegará muito perto de sua conclusão, mas não será 100% fechado. O comissário de comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, cancelou uma viagem ao Brasil para finalizar o acordo comercial histórico do bloco com o grupo sul-americano de países do Mercosul, informa o jornal Financial Times. O chefe de comércio da União Europeia deveria viajar ao Rio de Janeiro para uma reunião dos países do Mercosul. O tão esperado acordo enfrentou reveses, incluindo uma mudança de governo na Argentina e uma expressão pública de oposição por parte do Presidente francês, Emmanuel Macron.

Integrantes da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita à Alemanha consideram que praticamente não mais existe a possibilidade de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul ser efetivado durante a Cúpula do bloco latino-americano. “O acordo acabou, vida que segue”, disse um dos integrantes ao ser informado de que o comissário de comércio da União Europeia teria cancelado viagem ao Brasil justamente para tratar do acordo comercial histórico. A assinatura do acordo entre União Europeia e Mercosul ainda em 2023 era um forte desejo do presidente Lula e da equipe econômica. O acordo enfrentou reveses depois da mudança de governo na Argentina e, principalmente, após posições defendidas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, durante a COP28 que ocorre em Dubai. O presidente francês afirmou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é incoerente com a política ambiental brasileira, criticou o tratado e o classificou como “antiquado”, além de afirmar que "não é bom pra ninguém".

Além disso, o chanceler argentino Santiago Cafiero afirmou que o país não irá assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia durante a Cúpula do bloco americano. A posição do atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, vai contra ao que busca a administração de Javier Milei, que assume o governo este mês. Segundo Cafiero, o acordo, que foi iniciado em 2019, tem um impacto negativo para a indústria do bloco. O presidente Lula tem tentado destravar o acordo entre os blocos, sem sucesso. O presidente pretende viabilizar um consenso sobre o tema antes da reunião do Mercosul, no Rio de Janeiro. Macron elogiou Lula, a quem classificou como “visionário e corajoso”, e disse que há muito alinhamento entre as visões do Brasil e da França, sobretudo em relação ao combate ao desmatamento, políticas para Amazônia, na área de Defesa, Economia e Cultura. E, justamente por isso, se disse contra o acordo Mercosul-UE, porque considera o acordo completamente contraditório com o que Lula está fazendo no Brasil, porque é um acordo que foi negociado há 20 anos, e que se tenta “remendar”.

Ainda, o acordo não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas. Nos últimos anos, esses acordos foram bastante aprimorados, criticou Macron. O presidente Lula rebateu a declaração do presidente francês Emmanuel Macron, que se posicionou contra a aprovação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. "É um direito do Macron ser contra o acordo, cada país tem a sua posição", afirmou o presidente brasileiro, emendando que a União Europeia não pensa dessa forma e o país dirigido por Macron tem uma tradição protecionista que direciona a sua opinião. A França sempre foi o país mais duro para fazer acordo porque é muito protecionista. Não é a mesma posição da União Europeia, que pensa outra coisa. Macron foi enfático ao dizer que é contra o acordo Mercosul-UE. O presidente brasileiro tem tentado avançar com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, mas encontra dificuldades em obter consenso entre os países europeus.

Durante discurso de Lula em reunião do G77+ China, grupo que reúne países desenvolvidos, o presidente criticou as barreiras protecionistas, o que classificou como hipocrisia. Barreiras protecionistas e medidas unilaterais impostas por países ricos sob o pretexto da sustentabilidade desnudam a hipocrisia da retórica do livre comércio. Os custos das transições do mundo desenvolvido estão sendo transferidos para o Sul Global. Essa região já é a mais afetada pela mudança do clima e está sendo duplamente punida. O presidente Lula afirmou que, caso não haja acordo entre Mercosul e a União Europeia, ficará claro de quem é a culpa pelo impasse. Lula disse ainda que os países ricos não podem colocar a culpa da falência da negociação no Brasil nem no Mercosul. Se o acordo realmente não sair, Lula defendeu que os países ricos assumam que não querem fazer concessões. O presidente disse ainda que as nações desenvolvidas parem de tentar obter vantagens em tudo.

“Que os países ricos assumam a responsabilidade de que não querem fazer um acordo com a perspectiva de fazer qualquer concessão. A lógica é sempre ganhar mais. E nós não somos mais colonizados. Somos independentes. E queremos ser tratados com o respeito de país independente. Temos coisas para vender. E essas coisas têm preço. O que nós queremos é um certo equilíbrio”, argumentou o presidente. O presidente brasileiro afirmou que o País não vai facilitar a cláusula sobre compras governamentais no acordo com a União Europeia. Lula partiu de Dubai na manhã de domingo (03/12) rumo à Alemanha. A participação do presidente brasileiro na COP28 marcou uma tentativa do País de retomar o protagonismo internacional na agenda climática, área na qual exercia forte influência global durante os governos petistas. As negociações para o fechamento de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia devem dominar a pauta da visita à Alemanha, que se estenderá até esta terça-feira (05/12).

Após ter sido surpreendido pelas fortes declarações do presidente francês Emmanuel Macron contra os termos negociados no acordo, o governo brasileiro espera encontrar na Alemanha um ambiente mais favorável. A fala de Macron, que criticou o Mercosul por não querer acatar medidas mais amplas pela defesa ambiental nos termos do acordo, tornou a perspectiva de um entendimento final no curtíssimo prazo mais difícil. A resistência francesa a um acordo Mercosul-UE não é novidade para o governo brasileiro, mas o tom adotado por Macron gerou mal-estar. Lula rebateu as críticas qualificando-as como previsíveis diante da postura protecionista da França. Os negociadores brasileiros avaliam que a Alemanha, com uma tradição menos protecionista do que o vizinho francês, pode reverter o mal-estar criado em Dubai. Durante a visita a Berlim, além de reuniões de trabalho com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e o presidente, Frank-Walter Steinmeier, Lula participou nesta segunda-feira (04/12), de um evento reunindo representantes de empresas dos dois países.

Mais de mil companhias alemãs estão presentes no Brasil. A Alemanha é o principal parceiro brasileiro na Europa. Segundo dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em 2022 o comércio bilateral movimentou US$ 19 bilhões, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, mas ainda abaixo dos US$ 21 bilhões registrados em 2013. No ano passado, o Brasil contabilizou um déficit de US$ 6,5 bilhões no comércio bilateral. Os dois países também são parceiros em diversas iniciativas relacionadas à defesa do meio ambiente, inclusive no Fundo Amazônia. Entre os integrantes da comitiva de Lula estão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Com a Alemanha, Lula totaliza 15 viagens internacionais neste ano, com visitas a 23 países. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.