05/Dec/2023

O Brasil propôs a criação de um fundo de investimento global que distribuirá parte dos rendimentos para países que preservam as suas florestais tropicais. O projeto, ainda bastante preliminar, nasce com a meta de captação inicial de US$ 250 bilhões (R$ 1,23 trilhão) para até 80 nações (não há valores específicos para cada uma delas). Para avançar nisso, no entanto, o Brasil precisa ganhar confiança de parceiros ricos e superar divergências de interesses entre os países florestais, incluindo vizinhos amazônicos. A proposta do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) está ainda aberta a contribuições dos países que abrigam florestas, entre os principais, Congo, Indonésia e Colômbia. O FFTS deverá remunerar os cotistas com juro de mercado equivalente ao de um título soberano de nação desenvolvida. A diferença para a rentabilidade conseguida pelo gestor, ou seja, a rentabilidade da carteira subtraída da taxa livre de risco, será destinada para o pagamento dos países que comprovam a preservação ou a restauração de suas florestas tropicais. A gestão será feita por um organismo global, que capta recursos via emissão de títulos de baixo risco (AAA).

A estimativa é de US$ 25,00 por hectare preservado ou restaurado, mas esse valor ainda passará por mais estudos. É prevista uma penalidade de 100 hectares no valor para cada hectare desmatado. Inicialmente, o FFTS captará recursos de fundos soberanos, ou seja, pode ser criado pela decisão de poucos agentes econômicos (países florestais e algumas nações com fundos soberanos). Esse recurso não será de doação. Não é caridade, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, o fundo seria abastecido pelos rendimentos extras, o que não traz prejuízos aos fundos. Conforme o Serviço Florestal Brasileiro, os 13 maiores fundos soberanos do mundo têm US$ 1,3 trilhão investido em ativos de baixo risco. Ainda deverá ser definido o gestor ou organismo global a gerir o fundo. O Instituto Clima e Sociedade elogia a proposta. É uma espécie de pagamento por serviço ambiental. Talvez dê certa continuidade em medidas, independentemente de mudanças em governos ou em situações que já vimos no Brasil e em outros países.

O Fundo Amazônia, por exemplo, foi paralisado por quatro anos na gestão Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de suspeitas de irregularidades no programa, que nunca foram confirmadas. A ministra Marina Silva diz que tem falado com países florestais sobre a iniciativa. No entanto, as conversas ainda são preliminares. A área ambiental do governo da Colômbia, importante parceiro regional do Brasil, não viu a proposta detalhada até a COP28. Além dos parceiros, o Brasil iniciou contato com possíveis financiadores. A Noruega, principal contribuinte externo do Fundo Amazônia, é um dos países interessados. Há sinalizações de países detentores de fundos que querem entender melhor a proposta. A Noruega já está interessada que o Brasil faça uma apresentação mais detalhada. Mas, há dúvidas sobre adesões. Em agosto, o Brasil sediou uma cúpula de países amazônicos em Belém (PA), na tentativa de firmar sua liderança entre os países que abrigam o bioma. Não houve consenso nas metas antidesmate e no veto a combustíveis fósseis. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.