04/Dec/2023

Próximo de encerrar a presidência rotativa do Mercosul, o Brasil ainda trabalha na busca de entregar, junto de seus pares, dois anúncios importantes nesta semana, quando acontece a Cúpula do bloco no Rio de Janeiro. Com os termos mais avançados e assinatura considerada praticamente certa, o acordo do bloco com Singapura é um deles, e chega com a expectativa de incrementar R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que, embora ainda possa sofrer algum ajuste, o texto está estabilizado, com a possibilidade de ser assinado no próximo dia 7 de dezembro.

O desfecho é simbólico por ser o primeiro acordo do Mercosul com um país da Ásia, que também figura como o sétimo destino das exportações brasileiras. A Cúpula no Rio de Janeiro acontece ainda sob a expectativa de que as autoridades possam anunciar a conclusão das negociações com a União Europeia. O governo brasileiro põe esforços para tentar o feito e está trabalhando para conclusão de Mercosul-UE, com o objetivo de anúncio da conclusão na Cúpula. A assinatura com Singapura e um eventual anúncio da conclusão das negociações entre Mercosul e União Europeia fariam esse ano absolutamente notável em relação ao passado recente.

Sobre a negociação com Singapura, além de representar a estreia do bloco em um país asiático, se trata também do primeiro acordo de livre comércio que o Brasil conclui em mais de uma década. É um acordo que favorece investimentos, serviço, tecnologia, a aproximação entre empresas. Já há um número importante de empresas brasileiras em Singapura, e o acordo contribui para a segurança jurídica da atuação dessas empresas. O mercado também é importante para outros produtos, por exemplo, é o quinto destino de carne suína do Brasil. Além de ser o sétimo destino das exportações brasileiras, Singapura também figura como o segundo principal comprador do País na Ásia, depois da China.

Diante disso, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ressalta um dos termos do acordo que deverá facilitar as vendas de frigoríficos brasileiros ao parceiro. Se trata da possibilidade de adoção do sistema pre-listing, que gera uma habilitação facilitada das plantas que podem exportar ao destino. Ao invés de habilitação se dar por planta, há possibilidade de adotar um acordo que reconheça os estabelecimentos autorizados pelo Ministério da Agricultura no Brasil, e vice-versa. Isso está sendo pleiteado com a China há muito tempo, mas ainda não foi possível. O avanço no uso do mecanismo contribui para a credibilidade das autoridades sanitárias brasileiras no ambiente externo.

Além da expectativa de que o acordo incremente R$ 28 bilhões no PIB brasileiro até 2041, os cálculos do governo também apontam para a geração de R$ 11 bilhões em investimentos e R$ 49 bilhões em corrente de comércio em 18 anos. A assinatura do acordo com Singapura, junto de um eventual anúncio de conclusão das negociações com a União Europeia, imprimem uma sinalização muito positiva sobre o futuro do Mercosul e sua capacidade em fechar acordos comerciais. Certamente houve avanços com a União Europeia e a conclusão do acordo está mais próxima. Há um universo limitado de assuntos que ainda estão abertos, mas certamente o acordo está mais próximo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.