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01/Dec/2023

Fundo Amazônia: aportes estão abaixo do prometido

Reativado após quatro anos de congelamento na gestão passada, o Fundo Amazônia recebeu R$ 105 milhões em 2023, o que representa 3,18% do que foi anunciado no último ano em novas doações. No total, foram prometidos R$ 3,3 bilhões pela União Europeia e por países como Estados Unidos, Alemanha e Dinamarca individualmente. Os dados são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros para ser investido em projetos de prevenção, combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da floresta. As doações ao fundo gerido pelo BNDES são concretizadas apenas mediante a confirmação da redução da destruição do bioma.

Além desse novo dinheiro previsto, o fundo tem R$ 4,1 bilhões de saldo para ser usado, o que considera depósitos até 2019. Apesar do volume significativo de recursos anunciados este ano, as transferências passam por trâmites no Brasil e nos países doadores. Os Estados Unidos, por exemplo, anunciaram U$ 500 milhões para o fundo (R$ 2,4 bilhões). O anúncio foi feito em abril pelo presidente norte-americano, Joe Biden. O repasse, porém, é condicionado ao aval do Congresso dos Estados Unidos, controlado pela oposição (Republicanos). Biden já se prepara para a disputa em 2024 contra o ex-presidente Donald Trump, avesso à pauta climática.

Segundo o Instituto Talanoa, que acompanha as ações do fundo desde sua criação, além dos ritos internos de cada país para a efetivar a doação, é preciso lembrar que esses aportes apenas se concretizam se o Brasil fizer seu dever de casa. Em geral, as doações estão atreladas a resultados na queda do desmatamento. Então, os países são interessados nisso, nos dados de queda que seriam apresentados, e que efetivamente foram, a taxa do Prodes. Desde o início do governo, o primeiro resultado de desmate medido pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência, foi divulgado no começo de novembro. O desmatamento na floresta caiu 22,3% em um ano. O BNDES não detalhou o cronograma previsto para recebimento das doações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.