30/Nov/2023

As florestas são o principal ativo do Brasil na Cúpula do Clima (COP28), que ocorre em Dubai a partir desta quinta-feira (30/11). O País reduziu o desmatamento na Amazônia em 22% em um ano, após destruição acelerada na gestão Jair Bolsonaro (PL). O governo vai explorar esses resultados para convencer países ricos a darem mais verba para a floresta, mas terá de driblar outros questionamentos, como a pressão do desmate no Cerrado e as queimadas, que bateram recordes no Amazonas e no Pantanal. Sobre o Cerrado, balanço divulgado pelo governo no dia 28 de novembro mostra ritmo de devastação tão alto quanto no ano anterior e um território destruído maior do que na Amazônia. No caso dos incêndios, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a estrutura de combate ao fogo estava aquém do necessário para enfrentar o problema. O desmate é a principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no Brasil (48% do total). Em discurso na COP do ano passado, no Egito, Lula prometeu zerar o desmatamento nos biomas brasileiros até 2030.

Para parte dos representantes da comunidade científica, ambientalista e do setor produtivo, o País deveria antecipar esse objetivo. Para cumprir as metas do Acordo de Paris, pacto assinado pelo Brasil e por outros 194 países para reduzir o aquecimento global, o Brasil precisa reduzir as emissões em 53% até 2030. O combate ao desmate na Amazônia ficou mais complexo, com a infiltração do crime organizado na floresta. O desafio também envolve aproveitar melhor as potencialidades da bioeconomia e dar alternativas de renda para 38 milhões de moradores da Amazônia, grande parte em situação de vulnerabilidade social. Nota técnica do Observatório do Clima mostra que o Brasil precisa reduzir pela metade o desmate da Amazônia em menos de três anos (2023-2025) para atingir a meta de 2030 do acordo. Atrás de protagonismo, o governo desenhou uma proposta para um mecanismo global de financiamento que possa remunerar nações que preservem suas florestas. A ideia deve ser anunciada na COP28, mas já foi apresentada a parceiros amazônicos.

O instrumento quer pagar por hectare preservado para estimular a conservação, e poderia beneficiar 80 países florestais. Mas a atenção não deve estar só na Amazônia. O avanço da destruição no Cerrado, por exemplo, ameaça o equilíbrio hidrológico do País e a sustentabilidade do agronegócio, o principal motor da economia na última década. Não dá para sobrecarregar a Amazônia. Não dá para deixar só a Amazônia cumprindo meta em nome do Brasil, diz o Instituto Talanoa. Na Amazônia, quase a totalidade da destruição é ilegal e grande parte se concentra em áreas federais, como reservas indígenas e unidades de conservação. No Cerrado, há significativa perda em propriedades privadas e com aval de autoridades. Segundo o WWF-Brasil, é preciso montar uma institucionalidade maior para atender a todos biomas do País, evitar os retrocessos no Congresso e colocar estruturas institucionais que sejam perenes no longo prazo, independentemente dos ciclos políticos. Na terça-feira (28/11), o governo lançou o PPCerrado, plano de combate ao desmatamento no bioma. Por meio dessa estratégia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende fazer cruzamento de informações apurado.

A ideia é que sejam válidas só as autorizações de supressão de vegetação que estiverem inseridas corretamente no sistema federal. Para a BVRio, organização sem fins lucrativos que defende promover soluções de mercado inovadoras e sustentáveis, a integração com os Estados é um destaque positivo do plano. Das sete medidas estruturantes, quatro estão diretamente relacionadas com o aumento da cooperação do governo federal com os Estados, com integração de base de dados, aumento da fiscalização e controle, aperfeiçoamento das regras e instrumentos de monitoramento e controle para a autorização de supressão de vegetação. O governo também vai criar planos inéditos para o Pantanal, a Mata Atlântica e os Pampas em 2024. Nos últimos meses, o Amazonas viveu a maior seca em 121 anos, gerando um cenário de escassez para populações ribeirinhas. Em outubro, foram registrados 22.061 focos de fogo, o maior número desde 2008. O governo foi criticado pela falta de eficiência no combate à crise, levando a questionamentos por parte do Ministério Público Federal.

O Pantanal também sofre com as queimadas. Até 24 de novembro, o bioma havia registrado 4.098 focos de incêndio, o maior número de toda a série histórica, que começou a ser produzida em 1998. O problema ocorre em um momento no qual o Estado brasileiro não tem estrutura suficiente para combater os incêndios. Embora o governo tenha aumentado em cerca de 17% a quantidade de brigadistas no País, atualmente há um agente para uma área equivalente a 13 mil campos de futebol. A conjuntura para o próximo ano será ainda mais complexa, por causa das eleições municipais de 2024. Ano que vem haverá um desafio grande: as sequelas e desdobramentos do El Niño, que devem se prolongar para o início de 2024. E um ano eleitoral, que costuma ser difícil no controle de desmatamento, porque a pressão política sobre a fiscalização passa a ser muito grande. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.