29/Nov/2023

A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana em dois projetos da chamada "agenda verde": o da regulação do mercado de carbono e do hidrogênio verde. A pauta faz parte da "força-tarefa" montada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, para destravar as matérias com teor sustentável antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Outro projeto que trata de energias renováveis e pode ser votado na Câmara esta semana é o do marco legal das eólicas offshore, que regulamenta a produção de energia limpa em alto-mar. Segundo apurou a reportagem, contudo, o relatório mais recente contém uma série de "jabutis", matérias estranhas ao texto principal, que estão gerando polêmica.

Apesar de ser prioridade de Lira, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais, não deve avançar esta semana. O relatório ainda não está pronto e o autor, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), está doente. O projeto será relatado pela deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). O projeto do "Combustível do Futuro", enviado pelo governo, também não deve avançar esta semana. A matéria é relatada por Arnaldo Jardim. A proposta prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa.

Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. O projeto do hidrogênio verde é discutido em uma comissão especial na Câmara, sob relatoria do deputado Bacelar (PV-BA). Como mostrou o Broadcast Político, a equipe econômica quer separar os benefícios tributários do projeto e isso gerou um impasse na tramitação. Uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Fazenda recomendou ao deputado Bacelar fazer uma divisão do projeto de lei sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono em duas partes: uma sobre a regulação em si, que tramitaria primeiro, e a outra sobre os incentivos tributários a serem concedidos às empresas produtoras.

A matéria do mercado de carbono já passou no Senado e aguarda votação na Câmara. Lira pediu ao relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), que costure um texto para ser apresentado aos líderes. O governo também pressiona pela aprovação do mercado de carbono regulado o mais rápido possível. Para acelerar a tramitação, Lira anexou o projeto a uma proposta do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) que também tratava do assunto, porém focada no mercado de carbono voluntário. Uma das principais dúvidas é se o agronegócio entrará no mercado de carbono regulado. O relator afirmou que as forças políticas do Congresso precisam ser respeitadas e lembrou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem cerca de 300 deputados, o suficiente para barrar a proposta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.