20/Nov/2023

O governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. A decisão representa uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sofrendo pressão para rever o alvo. O governo tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório da LDO, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente momento o governo manteve a meta fiscal zero. A discussão sobre eventual mudança da meta foi reaberta pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de outubro, depois de dizer que o déficit zero dificilmente seria atingido e que o País não precisava disso.

A discussão, criticada por especialistas e no mercado financeiro, dividiu o governo. Sob pressão, Haddad pediu tempo até março, quando deve sair o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. O ministro quer aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso. A equipe econômica ainda corre atrás de uma receita extra de R$ 168 bilhões para garantir o equilíbrio das contas públicas no próximo ano. O ministro da Fazenda voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam a arrecadação do governo. A meta de déficit zero se transformou em uma disputa dentro do governo Para a MB Associados, o governo só adiou a medida.

Haddad conseguiu transformar o que era uma clara derrota em uma vitória parcial, mas o risco é isso ser uma vitória de Pirro: postergar a mudança, mas, no começo do ano que vem, mudar a meta para um déficit maior. Haddad enfrentará grandes pressões para aumentar os gastos em um ano eleitoral. A mudança da meta está dada, o governo precisa aumentar o investimento para ter algo a mostrar para a população, especialmente porque o PT perdeu muitas prefeituras nos últimos anos. Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a manutenção da meta abre espaço para possível, se não provável, contingenciamento em 2024. A Jive Investments afirmou que a decisão é importante, mas o governo não está tão firme com relação à política fiscal e ao Orçamento quanto deveria. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.