10/Nov/2023

O governo Luiz Inácio Lula da Silva quer usar os recursos do Fundo Amazônia para frear o avanço do fogo no bioma. O Ibama finaliza um plano para obter financiamento para ampliar ações contra o fogo e desmate. O Ibama deve submeter no fim do ano um projeto robusto para o Fundo Amazônia. O plano está em fase final de concretização. Especialistas, porém, dizem que há urgência em conter o fogo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há crédito pré-aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 35 milhões para prevenção e combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros local, dependendo apenas da apresentação de projeto. Cerca de R$ 5 milhões foram destinados a ações do Ibama e do ICMBio. O Ibama diz ter dois helicópteros próprios em operação na área e auxílio de equipamentos das Forças Armadas para deslocar equipes e materiais.

O Ibama defende que o Brasil precisa ter mais aeronaves de combate a incêndio. O mundo não está preparado de maneira muito clara para as mudanças climáticas. Isso vale para a Amazônia com a seca, e para as Regiões Sul e Sudeste com as chuvas. Com saldo de R$ 4,1 bilhões, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem um Comitê Orientador. O grupo é composto por membros dos governos federal, estaduais e da sociedade civil. Órgãos da União, dos Estados e dos municípios podem submeter projetos ao fundo, assim como fundações de direito privado, empresas, cooperativas, entre outros. O Fundo destina verba recebida via doações a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmate e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

A verba já foi usada no PrevFogo, programa de combate a incêndios do Ibama; agora haveria reforço extra. Após Lula assumir a Presidência, houve anúncio de doações por parte de União Europeia, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Estados Unidos e Dinamarca, mas os recursos ainda estão em fase de transferência. O BNDES afirmou já apoiar seis projetos com ações voltadas a incêndios, sendo um com o Ibama e cinco com Estados (Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins). No total, o suporte soma R$ 77 milhões. Segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo gastou até o momento cerca de R$ 258,1 milhões com combate e prevenção a incêndios em recursos alocados nos Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.

Segundo a Associação Amazonense de Municípios (AAM), há problema de navegabilidade para chegar produtos às famílias ribeirinhas e abastecimento nas cidades. Há ajuda federal, mas muitos municípios tiveram problemas para se adequar ao sistema de repasse dos recursos. Ao menos 17 prefeituras chegaram a ter processos devolvidos pela União por inconsistências. Segundo a BVRio, na Amazônia, em que a infraestrutura de transporte de abastecimento dependente do transporte fluvial, ao prever secas intensas, é preciso ter estrutura pronta, apta a garantir suprimentos. É preciso repensar que regiões terão alternativas de transporte para dar resposta rápida e não colapsar o sistema de distribuição de suprimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.