01/Nov/2023

Segundo o Observatório do Clima, utilizando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o Brasil vai conseguir cumprir a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa caso acelere o ritmo de combate ao desmatamento na Amazônia, que sozinho responde por 36% das emissões brutas do Brasil. A meta ou NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira foi revisada dia 14 de setembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A revisão não tornou a NDC mais ambiciosa, apenas desfez a "pedalada climática" cometida pelo governo Bolsonaro e retomou o nível de ambição assinado pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris. O objetivo do País é chegar em 2025 com uma emissão máxima de 1,34 GtCO2e (bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente), o que representa uma redução de 48% em relação a 2005, segundo o quarto inventário nacional.

Já para 2030, a meta é chegar a 1,21 GtCO2e (redução de 53%). O aumento da taxa de desmatamento na Amazônia (+53%) e no Cerrado (+42%) entre 2019 e 2022 prejudicaram o cumprimento da meta climática nacional previsto para 2025. No entanto, a NDC pode ser cumprida com folga caso o país repita, em 2024 e 2025, o desempenho de redução da velocidade do desmatamento na Amazônia verificado em 2005 e 2006, anos iniciais do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia). O PPCDAm começou em 2004, quando o desmatamento na Amazônia foi, segundo o Inpe, de 27.772 Km². Em 2005, a taxa caiu 31%, para 19.014 Km². Em 2006, recuou 25%, para 14.286 Km². Em 2009, ficou em 7.464 Km². Em 2022, 11.594 Km². Desde o restabelecimento das ações de comando e controle do PPCDAm, em janeiro deste ano, o governo conseguiu reverter uma aceleração de 54% na taxa de alertas de desmatamento no segundo semestre de 2022, produzindo uma queda de 42% no primeiro semestre de 2023. Será preciso manter esse nível de empenho pelos próximos dois anos e meio para que a NDC atualizada seja alcançada.

O esforço depende de alguns fatores: reposição dos quadros do Ibama, que conta hoje com o preenchimento de somente 52,4% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm, como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal. O enfoque sobre as Mudanças no Uso da Terra (MUT) quando se fala em emissões de gases de efeito estufa no Brasil acontece porque vem daí, e não do setor de energia ou indústria, como acontece em países desenvolvidos, a maior contribuição do País para a mudança climática. Os demais setores, como energia, processos industriais e resíduos, também apresentam grande potencial de redução de emissões; porém, estas demandam mais tempo para acontecer e dificilmente seriam implementadas na escala necessária até 2025. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.