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31/Oct/2023

Impasse para aprovação do Mercado de Carbono

Em um evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sexta-feira (27/10), ficou claro que a proposta de criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE), uma das prioridades do governo federal na área de sustentabilidade, pode enfrentar desafios consideráveis para ser aprovada antes da COP28. O impasse entre o governo e o setor agropecuário é um dos principais obstáculos. Representantes de entidades do agronegócio, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), se reuniram com o Ministério da Agricultura e Pecuária para discutir o tema.

A COP28 está marcada para começar em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a partir do dia 30 de novembro. O governo pretende apresentar um texto de regulamentação para o SBCE, também conhecido como mercado de carbono, antes do evento, a fim de posicionar o Brasil como um líder no debate global sobre sustentabilidade. No entanto, o setor agropecuário demonstra resistência devido à necessidade de debater simultaneamente o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, e o texto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

Isso poderia trazer de volta questões relacionadas ao mercado voluntário de carbono, que já estavam consideradas resolvidas, prolongando a aprovação no Congresso. O Ministério da Agricultura destacou o potencial agrícola do Brasil, enfatizando que o País é uma figura de destaque na produção de alimentos, o que o torna influente em fóruns internacionais. Apesar das divergências, é fundamental manter o diálogo e buscar um consenso, uma vez que a regulamentação do mercado de carbono tem implicações significativas para a economia e o meio ambiente do Brasil. O desafio agora é encontrar um equilíbrio que satisfaça as preocupações do agronegócio e a necessidade de promover a sustentabilidade no País. Fonte: InfoMoney. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.