25/Oct/2023
No dia 20 de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária esteve presente no lançamento do primeiro “Estudo de Tempos de Liberação de Cargas” voltado para as exportações brasileiras. Este estudo, organizado pela Receita Federal do Brasil com o apoio do Banco Mundial, revela que aproximadamente 85% do tempo gasto no processo de exportação ocorre entre o momento do desembaraço aduaneiro e o embarque, ou seja, fora do controle das autoridades públicas. Dos 15% restantes, apenas 12% são atribuídos aos exportadores, enquanto os órgãos públicos, incluindo o Ministério da Agricultura, utilizam apenas 3% desse tempo.
Destaque para o baixo tempo dedicado pelo setor público no processo de exportação. O Ministério da Agricultura reafirmou o compromisso em aprimorar constantemente os procedimentos relacionados às exportações. O estudo fornece informações valiosas para melhorar o desempenho da administração pública em seus controles. O Brasil é um grande exportador de produtos agrícolas, que desempenham um papel dominante na balança comercial brasileira. O Ministério da Agricultura desempenha um papel fundamental ao certificar e garantir esse processo.
Portanto, está comprometido com a facilitação, buscando aumentar a eficiência administrativa, reduzir os custos operacionais do governo e, por conseguinte, aprimorar a eficiência no comércio exterior. Além do Ministério da Agricultura, o evento contou com a participação do Ministério da Fazenda, da Organização Mundial das Aduanas, do Banco Mundial, da Receita Federal, do Ministério da Infraestrutura, representantes das companhias aéreas brasileiras, bem como líderes de associações e sindicatos do setor. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.