19/Oct/2023

A Moody’s afirmou que o novo Marco Fiscal do Brasil tenta oferecer um caminho mais sustentável e guiar as expectativas do mercado, mas que a melhora da nota de crédito do País ainda vai depender da implementação da regra que substituiu o teto de gastos. O Brasil precisa se esforçar para estabilizar a dívida e, como o novo arcabouço das contas públicas ainda não foi implementado, a Moody’s vai aguardar seus resultados. O Brasil ainda precisa mostrar que consegue alcançar as metas e melhorar os resultados fiscais sob o novo arcabouço.

Com rating Ba2 desde fevereiro de 2016, o Brasil está duas notas abaixo do grau de investimento na escala da Moody’s. A perspectiva é estável, uma indicação de que a agência não pretende mudar a nota no curto prazo. A ênfase dada até aqui pelo governo ao aumento de receitas, como forma de equilibrar as finanças públicas nos próximos anos, levanta dúvidas, pois será difícil sustentar o crescimento mostrado pela arrecadação nos últimos dois anos. Além disso, o governo pode não conseguir passar no Congresso todas as medidas encaminhadas para melhorar suas receitas, entre elas, a tributação de fundos exclusivos e offshore.

Nesse sentido, a Moody’s disse que o novo marco vai mostrar resultados melhores em ambiente de crescimento econômico, quando ganhos de arrecadação permitirão compensar o aumento contratado das despesas, de pelo menos 0,6% acima da inflação. Se as receitas não se materializarem, seja por um ciclo de baixa, seja pelo fato de a agenda no Congresso não avançar, não haverá clareza de que a meta será alcançada com corte de gastos. Além da implementação e do desempenho da nova regra fiscal, a manutenção de suas metas e a continuidade de políticas econômicas serão importantes para o País voltar a ter o rating elevado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.