17/Oct/2023
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está articulando com o governo do Amazonas uma medida administrativa para combater as queimadas na região. A proposta envolve a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização. Há mais de 2.700 focos de calor ativos no Estado do Amazonas, conforme dados coletados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Parte expressiva desses focos de calor, alguns se transformam em incêndio, está acontecendo em imóveis dentro do CAR, que foi justamente criado para fazer monitoramento dessa situação de uso e ocupação do solo. O MMA está encaminhando solicitação ao Estado para que suspenda o registro do CAR dos imóveis com incêndio, com focos de calor sem autorização, que são praticamente todos os focos de calor do Amazonas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que não existe fogo natural da Amazônia e que o principal vetor dos incêndios é o desmatamento. O fogo ou é feito propositalmente por criminosos ou é a transformação da cobertura vegetal para determinados usos e depois o ateamento do fogo. A ministra pediu apoio da população ao reforçar que, além da ação dos brigadistas e de todo o efetivo envolvido, é necessário que as pessoas parem de atear fogo no local. Ela citou a atuação “criminosa” em propriedades privadas e áreas públicas como um dos fatores que agravam as queimadas no Estado. É uma situação de extrema gravidade porque há cruzamento de três fatores: grande estiagem provocada pelo El Niño; matéria orgânica em grande quantidade ressecada; ateamento de fogo a propriedades de forma criminosa.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória com determinação de envio de recursos federais para ajuda humanitária e reconstrução da região. O Amazonas tem 55 municípios atualmente em estado de emergência. A capital, Manaus, está encoberta por uma densa nuvem de fumaça desde a semana passada. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas entre 1º e 12 de outubro deste ano, o maior número já registrado para este mês. Comparativamente, o mês inteiro de outubro de 2022 teve 1.503 focos, 45% menos do que os primeiros 12 dias de outubro deste ano. Apesar disso, a tendência geral na região é de queda, com um decréscimo de 10% nos focos de queimadas de janeiro a outubro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o desmatamento na região também apresentou redução. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.