05/Oct/2023

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que o Senado vai buscar a melhor alíquota para o agronegócio. É importante analisar os números praticados em outros países que concorrem com o agro brasileiro enquanto se faz a taxação dos produtos do agro. Será buscada a melhor alíquota para o agro dentro de um contexto que leve em conta a realidade do Brasil e a realidade da concorrência internacional. É preciso organizar da porteira para fora, passando pela burocracia, pelo custo Brasil e por um modelo mais simples.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado prevê uma alíquota 60% menor para o agro em relação à padrão, o que seria equivalente a uma carga tributária de 10% considerando a estimativa de carga geral de 25%. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a carga tributária média sobre produtos do agronegócio em países que adotam imposto único é de 7% a 8%. O setor produtivo, contudo, pede redução de 80% na alíquota em relação à padrão para uma carga tributária de cerca de 5%. Essa é uma conta que tem de ser feita.

Agora, será essa fase de avaliar as exceções, as isenções e aquilo que afeta a arrecadação. Se houver espaço, o agro é uma das prioridades, mas primeiro é preciso fazer avaliação de impacto na vida das pessoas e nos entes federativos. Na avaliação de Efraim Filho, há condições para a reforma tributária ser aprovada até o fim do ano no Senado. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir para votação no plenário da Casa. A primeira análise na CCJ será realizada na segunda quinzena de outubro. O mês de novembro seria o espaço ideal para avaliar no plenário, projetou o senador. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.