04/Oct/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer retirar a agropecuária do projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE), chamado de PL do mercado de carbono. Para os ruralistas, o País tem um ativo ambiental muito grande, mas o mundo não quer pagar pelo que está ali retido na floresta e sim quer pagar pela eventual mitigação em nova árvore que venha a se plantar. O grande desafio é fazer valer o que de fato o Brasil tem hoje de agricultura sustentável, com Código Florestal, práticas agrícolas como agricultura de baixo carbono, plantio direto.

A ideia é retirar agricultura do projeto que está no Senado e trabalhar (regulamentação) em paralelo. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) deve ser votado nesta quarta-feira (04/10) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A bancada ruralista quer abordar a agropecuária dentro do mercado de carbono regulado sob o âmbito do projeto de lei 7.578/2017, que tramita na Câmara dos Deputados. O texto da Câmara inclui compensação financeira ao produtor para manutenção da vegetação que já possui na propriedade, como em áreas de preservação permanente e reservas legais. O projeto calcula o ativo ambiental que já tem na propriedade.

Ele calcula quantas toneladas de carbono tem retidas na propriedade e transforma em título no mercado com valor financeiro. Alguém compraria esse título e pagaria para o produtor manter a floresta em pé. Os projetos sobre mercado de carbono em andamento tanto na Câmara quanto no Senado ainda não englobam a compensação pelas boas práticas de cultivo, como o plantio direto. Não tem interpretação fora do Brasil sobre plantio direto. Portanto, há dificuldade em achar alguém que possa comprar esse crédito, então, essa é uma questão a ser incluída futuramente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.