27/Sep/2023

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira (26/09), oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na semana que vem, como havia previsto anteriormente. O parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até o dia 20 de outubro. O grande número de emendas recebidas, as audiências públicas realizadas e um acidente que sofreu são os principais motivos para o adiamento. São praticamente 200 emendas já apresentadas. Várias questões fizeram com que isso fosse prorrogado. Primeiro, o número de requerimentos apresentados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), as audiências públicas. Segundo, um acidente que aconteceu com o relatou e impôs uma série de limitações.

Braga reforçou, porém, que a apresentação do relatório está mantida para outubro. Inicialmente, porém, o relator previa que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aconteceria no dia 4 de outubro. Esse calendário foi sendo postergado gradativamente. Em segundo lugar, a votação foi adiada para a semana de 16 a 20 de outubro. Agora, o relator se comprometeu com a apresentação do relatório até o fim de outubro, mas assumiu que a votação pode levar mais tempo. Isso porque, segundo Braga, “não está fácil” chegar a um acordo com todos os setores. Os interesses são muito difusos, muita coisa que agora vai entrar na fase efetiva de negociação do texto, com as bancadas, autores das emendas e setores.

Além disso, têm algumas questões que já têm entendimento sendo encaminhado com o governo e outras que não têm. O relator disse, ainda, que quando todo este arcabouço (negociação com as bancadas e setores envolvidos com a reforma tributária) estiver pronto, será necessário discutir com a Câmara dos Deputados, para que junto com Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro (relator da reforma tributária na Câmara), seja possível ter um entendimento de como a Câmara vê essas mudanças que estariam sendo feitas no Senado. Mesmo diante do cronograma anunciado pelo relator nas últimas semanas, a cúpula do Congresso já considerava esse calendário otimista e considerava que a votação da reforma tributária ficaria apenas para os últimos meses de 2023. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.