26/Sep/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional não será empecilho para a agenda econômica do governo. Ele disse que Câmara e Senado podem se debruçar sobre os temas em tramitação concomitantemente e que, além da reforma tributária, a prioridade será a pauta ambiental. O tema do meio ambiente e da preservação do clima é absolutamente urgente, prioritário. O Congresso Nacional tem consciência disso, e dedicará esse segundo semestre a diversos projetos de lei e alterações normativas relativas a esse tema.

O Brasil tem enorme capacidade de se tornar uma potência econômica em função dessa agenda verde. Sobre a Reforma Tributária, Pacheco disse que pretende estabelecer outubro para sua apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), levando-a, sem seguida, para o plenário do Senado. Na quinta-feira (28/09), haverá uma sessão para receber prefeitos de todo o País e discutir o assunto, assim como já foi feito com governadores. É preciso dar sustentação ao regime fiscal e fazer a reforma tributária, além de cuidar dessa pauta de economia verde e transição energética com prioridade.

Sobre essa última frente, Pacheco citou especificamente a regulamentação do mercado de créditos de carbono, que também deverá acontecer ao longo do segundo semestre. O presidente do Senado garantiu que o Congresso não será empecilho à agenda econômica do governo Lula e, como "prova", citou a aprovação da PEC da transição antes mesmo de o governo ser empossado. Ele sugeriu que a reforma tributária não vai travar ou atrasar outras votações fundamentais, que podem evoluir nas duas casas legislativas ao mesmo tempo.

Nesse balaio incluiu o programa Desenrola Já, que foi encaminhado para a comissão de assuntos econômicos; o projeto de lei sobre fundos exclusivos e offshore, sobre o qual o Senado deve aguardar deliberação na Câmara; e o marco das garantias, já votado no Senado e a espera de ratificação por parte dos deputados. Todos esses projetos certamente serão deliberados no 2º semestre, e serão aprovados com o melhor texto possível. Há sentimento de urgência em relação à pauta econômica. O senador afirmou que o Brasil deve aproveitar o ativo ambiental e a conjuntura global de transição energética para resolver seus problemas de desigualdade, fome e miséria. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.