14/Sep/2023

Segundo o Grupo de Países Produtores do Sul (GPS), formado por entidades privadas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai focadas na produção de alimentos, medidas ligadas ao Green Deal europeu questionam mecanismos de governança global, como a COP, conferência anual sobre mudanças climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). É preciso resolver problemas globais de maneira global, e neste caso o diálogo global é na COP, pela qual cada país decidiu assumir compromissos (climáticos e ambientais) baseados em suas leis, e não nas leis que um país (bloco, no caso) em particular pretende colocar, violando o espírito da COP, uma referência à regra estabelecida no Green Deal de que países da União Europeia só deverão importar produtos que não estejam associados a desmatamento, nem ao desmatamento legal. As medidas ligadas ao Green Deal questionam os mecanismos de governança global e isso é gravíssimo por parte da Europa.

Os Estados Unidos praticamente destruíram a Organização Mundial do Comércio (OMC) ao não ter um painel de solução de diferenças. Se a Europa minar a COP, pois está decidindo unilateralmente as regras do jogo, que implicam não respeitar os compromissos que os países soberanamente estabeleceram em relação a desmatamento, será um erro gravíssimo do ponto de vista das políticas de longo prazo. O GPS também criticou uma eventual proposta de regras diferentes a países do Mercosul com menor exposição a problemas relacionados a desmatamento. Historicamente, a Europa não quis fechar acordos individuais com os países do Mercosul, apenas com os quatro países juntos, com a ideia de ter justamente um enfoque europeu. Então, propor regras diferentes entre os países é gravíssimo. Isso é uma maneira de tentar gerar um conflito entre os países. As decisões tomadas na Europa poderiam ter implicações, como induzir um dos países do Mercosul a buscar vantagens de curto prazo.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) concordou que as medidas inclusas no Green Deal, que vêm interferindo na conclusão do Acordo Mercosul-UE, enfraquecem o multilateralismo. O Green Deal traz muito mais sanções do que cooperações, é possível ler isso no texto da lei europeia, e esse não é o caminho, mas sim o da cooperação e articulação. Não há nenhuma janela de abertura de mercado ou de cooperação; o que se vê é o multilateralismo enfraquecido e mínimos movimentos de fortalecimento da OMC, é tudo bilateral, plurilateral, a discussão de cadeias de valor não aparece. Ressalta-se que as discussões nos Estados Unidos sobre exigências ambientais nas relações comerciais do país incluem respeitar o desmatamento considerado legal nos países. A Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil afirmou que o setor industrial dos países do Mercosul passa por um momento débil, após ter perdido representatividade no PIB, a exemplo do que ocorreu no Brasil.

Há uma possível intenção de avanço industrial europeu sobre as indústrias da América do Sul, que de modo geral estão fragilizadas. Também tem a questão agropecuária. Teoricamente as regras deveriam ser dadas pelos países do Mercosul, porque é liderança no setor, e não o contrário. A Abag participou recentemente de algumas reuniões com empresas europeias e percebeu um "desconforto" delas em relação aos custos que as mudanças trazidas pelo Green Deal tendem a trazer para o consumidor europeu. É o consumidor europeu que vai receber esse preço. O GPS acrescentou que há 30 anos a agricultura europeia perdeu competitividade por não querer adotar sementes transgênicas e que tende a perder ainda mais força com o Green Deal. A Europa terá maior dependência de importações de terceiros mercados, isso vai tirar sua competitividade e seguirá impondo barreiras, que é a pior maneira de lidar com a situação. É preciso potencializar o diálogo com líderes europeus que pensam parecido com o Mercosul. A Europa não se deu conta dos custos dessas barreiras para o próprio bloco. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.