12/Sep/2023

Às margens da reunião de cúpula do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, trataram de pendências que travam a entrada em vigor de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Costurado há mais de duas décadas, o tratado comercial está emperrado agora porque a UE decidiu anexar uma série de tópicos ligados ao meio ambiente. O Mercosul já respondeu oficialmente ao bloco, que criou uma legislação ambiental que prevê, por exemplo, sanções a países que desmatem. Nesta semana, negociadores europeus estarão no Brasil para tratar do tema. Ao presidente francês, Lula afirmou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espera uma postura clara dos europeus. O presidente brasileiro avalia que não faz mais sentido seguir uma perspectiva de protelar consensos. Lula reforçou que o Brasil não abre mão de compras governamentais por considerar a ferramenta essencial para a industrialização do País.

Este item, inclusive, está dentro do Plano de Transição Ecológica lançado no mês passado. O presidente brasileiro também enfatizou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a UE fez neste ano. Macron informou a Lula que pretende fazer sua primeira viagem oficial ao Brasil no primeiro semestre do ano que vem, portanto antes mesmo da realização de cúpula do G20 brasileiro, marcada para novembro, no Rio de Janeiro (RJ). O comércio entre os dois países movimentou US$ 8,45 bilhões no ano passado. Há cerca de 860 empresas de origem francesa instaladas no País. O presidente Lula "convocou" o presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a tomarem uma decisão política sobre o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. O tratado ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos dois blocos. Recentemente, porém, a UE apresentou uma side letter que contém mais exigências às tratativas, o que foi mal-recebido pelo Mercosul.

Sob a presidência brasileira, o Mercosul respondeu à demanda e agora acredita que "a bola está com os europeus". Lula disse aos dois que muito provavelmente o assunto está empacado por ainda estar sendo tocado em nível técnico. A avaliação é a de que a tendência seja a de que os negociadores puxem o "freio de mão" e que o mais correto seria tomar uma decisão política sobre o caso, com a UE dizendo explicitamente se deseja o acordo ou não. Lula disse que a carta apresentada ao Mercosul pela UE é inadmissível. O presidente já usou o termo algumas vezes de forma genérica, mas aproveitou o momento para repetir aos dois diretamente. O brasileiro argumentou que a side letter "desequilibra mais um acordo que já era desequilibrado". Um dos pontos que Lula quer alterar é o que trata das compras governamentais. Para o atual governo, esta é uma ferramenta fundamental para o processo de recuperação de políticas públicas e o chefe do Executivo falou sobre a necessidade de ajustes nesse trecho. As compras governamentais são parte importante do Plano de Transição Ecológica, lançado no mês passado.

Além disso, o presidente Lula salientou que a costura foi amarrada antes da pandemia e que o cenário econômico global mudou desde então. Outra crítica feita aos europeus diz respeito à inclusão de compromissos voluntários dos países, como os ligados à descarbonização, que foram amarrados como itens obrigatórios. Na prática, Lula acredita que, se deixar o acordo com a burocracia, o negócio não anda. Por ser político, Macron foi o alvo mais certeiro do encontro, ainda que se saiba que a França esteja entre os países mais resistentes a dar andamento ao processo. O francês disse que estava engajado na questão, mas o Brasil tem consciência de que o problema de fundo do acordo é a competitividade da agricultura brasileira. Num encontro entre os dois, realizado em Paris no meio do ano, Lula captou a mensagem de que, para passar pela assembleia nacional francesa, o tratado teria de ter o apoio da direita, da extrema direita e da extrema esquerda. Apesar de entender que a situação é complicada, o governo doméstico interpreta que o tratado é estratégico para o bloco, para que tenha mais relação com o Mercosul num momento em que a China ganha espaço entre os emergentes.

O entendimento é o de que os dois lados terão de abrir mão de alguns pontos. No caso de Ursula von der Leyen, a leitura brasileira é a de que o grande projeto da extrema direita no continente é recuperar parte das atribuições que passaram para a Comissão Europeia. Como há eleição para a instituição em maio, entende-se que é difícil fazer campanha com uma agenda que é contrária a agricultores locais. O francês também teria reforçado ao brasileiro sua intenção de fazer parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) por meio da Guiana Francesa. Macron explicou que não pôde comparecer à Cúpula da Amazônia, realizada em Belém (PA), mas que está interessado em colaborar sendo ou não membro da instituição. O presidente Lula criticou a demora nas negociações para chegar a um acordo. Ele enfatizou que, após 22 anos de discussão, ninguém acredita mais. Lula disse para o Macron que quer fazer o acordo enquanto é o presidente do Mercosul. Lula assumiu a chefia temporária do bloco em julho, pelo período de seis meses. Lula defendeu ainda a elaboração de um acordo com igualdade de condições. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.