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11/Sep/2023

Brasil levará ao G20 transição ecológica e tributos

O Brasil vai extrapolar para o grupo das 20 maiores economias do globo (G20) a partir do ano que vem, quando sediará o evento, pautas internas tocadas pela área financeira, como a progressividade de tributos, a oferta mais equilibrada de recursos e crédito e um plano de transição ecológica. Os temas foram pensados dentro da linha geral do G20 no País, como enfrentamento da desigualdade, das mudanças climáticas e da modernização de organismos multilaterais. No encontro financeiro do G20 no mês que vem, em Marrakech (Marrocos), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará a anunciar os pontos oficialmente. A ideia da trilha financeira é imprimir a marca do Brasil, mostrar as prioridades tendo como fio condutor a redução das desigualdades.

A condução das discussões do G20 é habitualmente dividida entre a trilha financeira e a diplomática. No Brasil, a organização busca trabalhar os dois caminhos em conjunto. O principal objetivo na área econômica é oferecer as condições, sobretudo na organização de recursos financeiros, para permitir que os objetivos políticos do globo sejam construídos. Um dos principais desafios hoje é conseguir mobilizar os recursos visando ao desenvolvimento sustentável, para as grandes ambições da transição ecológica e energética. Além de dar o contexto de crescimento econômico em um momento desafiador, quando o mundo ainda se recupera dos impactos da pandemia, haverá uma atenção especial para a política fiscal. O grande tema hoje é como mobilizar de forma mais justa e acessível recursos públicos e privados.

O assunto está dentro de uma das vertentes do País para o G20, que é a remodelação das instituições financeiras internacionais. Até o final do ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, passará por sua 16ª revisão de cotas e o governo brasileiro tem insistido na ampliação dessa e de outras instituições para países emergentes. A intenção é a evolução e o fortalecimento das instituições financeiras multilaterais. Um dos estudos que o Brasil vai sugerir ao grupo é sobre os efeitos de longo prazo do aumento da produtividade sobre a desigualdade entre os países. Os organismos multilaterais, como Bird, FMI e OCDE, costumam dar esse tipo de apoio ao G20. Olhando para a região, o Brasil convidará também o BID e a Cepal para se unirem ao grupo durante sua presidência rotativa.

O Brasil quer que a África passe a contar com um olhar mais especial. Até agora, a África do Sul é o único participante do continente. Após o lançamento do Plano de Transição Ecológica no Brasil, o País quer levar o tema para a sua presidência rotativa do grupo das 20 maiores economias do globo (G20), no ano que vem. O Brasil vai usar sua legitimidade para falar de mobilização de recursos para a transição, já que o País é uma grande potência ambiental e está disposto a resolver suas contradições. Os temas já estão sendo tratados internamente. Pode-se citar medidas como a criação de um mercado de carbono, de taxonomias e de bônus verdes. O Tesouro Nacional apresentou, na semana passada, seu arcabouço para o lançamento dos primeiros títulos soberanos sustentáveis brasileiros. A emissão deve ocorrer até o fim do ano.

A outra ponta de relevância é que este já vem sendo uma bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas viagens ao exterior e em eventos domésticos. O Brasil tem chances de, nos próximos anos, consolidar todo o potencial ecológico e se tornar um modelo para o mundo. A transformação ecológica abre caminho para ações muito mais maciças e investimentos do setor privado e deixa o Estado como regulador. Uma coisa que o Brasil quer é rever no G20 a operação dos grandes fundos verdes, visando torná-los mais acessíveis para mais países. Hoje, é tudo muito burocrático e demorado. Os grandes fundos verdes foram criados na esteira de grandes eventos internacionais sobre o tema, como o Rio 92 e o Acordo de Paris.

O presidente Lula e outros líderes mundiais têm criticado diretamente as principais economias do mundo sobre a falta de acesso aos recursos desses grandes conglomerados. A ideia é que tenham um papel maior e sejam o apoio de países em desenvolvimento para fazerem suas transições. É preciso fazer uma revisão operacional dos fundos para que o dinheiro chegue o mais rápido dadas a urgência e a ambição dos países. Esses fundos são uma parte uma mobilização importante junto com recursos privados para transformar o Brasil e o mundo. Daí a ideia da blended finance, que tem por objetivo mesclar diferentes origens de recursos: fundos verdes, bancos multilaterais, bancos privados, filantropia, para assegurar o desenvolvimento dos países. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.