08/Sep/2023

O governo pretende direcionar a captação de recursos com organismos multilaterais para investimento nas pautas prioritárias elencadas no Plano Plurianual (PPA), com ênfase na agenda verde e projetos de integração regional na América do Sul. Além disso, os recursos são uma alternativa para ações de Estados e municípios. Só em 2023, foram liberados para a captação US$ 7,5 bilhões, dos quais US$ 4,5 bilhões ficaram com os entes subnacionais. A reunião da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) de quarta-feira (06/09) aprovou mais uma leva de projetos que terão financiamento externo. O Ministério do Planejamento destacou que a agenda verde é a que ganhou mais força nesse cenário, e está vinculada ao PPA para aumentar a tração de financiamento externo.

A agenda verde é a prioridade número 1 do PPA, até pelas questões da mudança climática. Como O Brasil terá a COP em dois anos, há foco muito grande em projetos com esse viés. Além da análise dos projetos propostos pelos entes subnacionais, pouco mais de US$ 2 bilhões em financiamentos já foram acatados neste ano, uma novidade da reunião da Cofiex é de que os projetos de estatais não-dependentes não afetarão mais o limite da União para captação desses recursos. Para 2023, o governo federal tem US$ 2 bilhões para buscar junto aos organismos internacionais. Essa é uma mudança positiva, porque o limite para financiamento da União é pequeno e algumas estatais, a exemplo do BNDES, têm projetos que "comem" esse montante.

Em tempos de aperto fiscal para Estados e municípios, os financiamentos externos são uma oportunidade para aqueles entes com boas notas de Capacidade de Pagamento (Capag) viabilizarem novos investimentos. Porém, a qualidade dos projetos propostos também precisa melhorar, uma deficiência já identificada pelo Ministério do Planejamento e que será alvo de ações de capacitação. Ao longo do segundo semestre, a Pasta quer focar na capacitação para gestores para que os projetos venham melhores e mais diversos, por isso, a ideia é ampliar o número de propostas apresentadas por mulheres. Não adianta aprovar muitos projetos e o ente não ter como pagar. Isso vira uma conta para o governo federal. Os Estados e municípios precisam ter uma nota Capag alta, trajetória positiva, ou sequer podem se candidatar aos financiamentos. Mas, há Estados com Capag A que nunca pediram financiamento externo.

A ideia é regionalizar e democratizar mais o acesso a esses recursos. Atualmente, a carteira de projetos de Estados e municípios que contam com suporte de recursos externos soma 268 operações, que custam R$ 150 bilhões, com R$ 48,7 bilhões garantidos pela União. A maior parte dos projetos se concentra nas áreas de desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento básico. Mesmo bancos regionais têm expertises diferentes. Como exemplo, o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) prioriza pequenas cidades, enquanto os bancos dos Brics e BID focam em projetos de infraestrutura, saneamento ou verdes. Em outra frente, o Planejamento busca retomar a liderança do Brasil em projetos voltados para a integração regional na América do Sul. Para isso, recebeu um mapeamento de projetos que poderiam avançar a partir dessa liderança do BID, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fonplata.

O plano é mobilizar os governadores da Unasul e capitanear de uma perspectiva de banco regional a agenda de integração nos próximos meses. Uma proposta que está no radar é a do Corredor Bioceânico, que sobreviveu ao desmantelamento da Unasul, ainda não formalmente retomada. O projeto complexo de infraestrutura para conectar Pacífico e Atlântico tem um apelo forte ao Brasil. A avaliação no Ministério do Planejamento é de que, com a consolidação do eixo dinâmico do comércio internacional para o continente asiático, é importante que o País tenha uma saída para o Pacífico, e não apenas para o Atlântico. A liderança natural do Brasil na região e a retomada das parcerias regionais, aliadas ao interesse dos bancos no projeto, podem destravar essas negociações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.