01/Sep/2023

O Brasil iniciou tratativas com o governo argentino para livrar seus produtos do imposto que passou a ser aplicado há cerca de um mês pela Argentina sobre as importações de bens e serviços. O assunto entrou na agenda das reuniões bilaterais de alto nível, nas quais o governo brasileiro busca se tornar exceção na incidência do tributo. Como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas pela Argentina após o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o pagamento de importações entrou no escopo do imposto cobrado pelo país sobre operações de câmbio.

As alíquotas vão de 7,5% nas compras de divisas para importação de produtos, com algumas exceções, como combustíveis e insumos da cesta básica de alimentos, a 25% nos pagamentos de serviços fornecidos por estrangeiros. A medida é acompanhada com atenção pelo governo federal por seu potencial de afetar quase todas as exportações brasileiras ao principal parceiro do Mercosul. O imposto atinge, inclusive, componentes fornecidos à Argentina, encarecendo assim o custo da indústria local, que tem no Brasil um dos maiores consumidores.

O Ministério das Relações Exteriores informou que, além dos contatos constantes da embaixada do Brasil em Buenos Aires com autoridades argentinas, o tema está sendo tratado em todas as interações de alto escalão dos dois países. A fim de assegurar o respeito aos princípios básicos do Mercosul, o governo brasileiro tem a expectativa de que o governo argentino estabeleça exceção aos produtos brasileiros à incidência do referido imposto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.