01/Sep/2023

Lançado como o maior programa do tipo na história, o governo anunciou nesta quinta-feira (31/08) juros de 4% ao ano em linhas de financiamento à inovação que somam, em seu conjunto, R$ 66 bilhões até o fim do mandato. Os prazos de pagamento chegam a 16 anos, sendo 4 deles de carência. A maior parte dos recursos, R$ 41 bilhões, será operada pela Finep, a agência pública que financia desde a pesquisa básica até a preparação de um produto inovador ao mercado. Outros R$ 20 bilhões são da linha à inovação aprovada em maio pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Incluindo linhas menores da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o total chega aos R$ 66 bilhões. Os juros de 4% foram anunciados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como a taxa mais baixa nos financiamentos à inovação da história.

Hoje, as taxas cobradas pelo BNDES em recursos liberados à inovação, que envolve projetos de risco, vão de 13% a 15% ao ano. As empresas já podem se habilitar a receber os recursos nas novas condições. A expectativa é que os desembolsos comecem no fim de setembro. Segundo a Fiesp, o financiamento à inovação representa um dos pilares da reconstrução da competitividade da indústria nacional. As demais bases da reindustrialização, elencou, são o abatimento mais rápido dos investimentos em máquinas nos impostos pagos pelo setor, linhas de financiamento em condições especiais a exportadores do setor, uma espécie de versão industrial do Plano Safra, e a reforma tributária. A indústria responde por dois terços dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento, sendo assim o setor que provavelmente mais vai acessar a linha.

Diretor no BNDES da área de planejamento e estruturação de projetos, o ex-ministro Nelson Barbosa destacou que o banco de fomento está retomando seu papel na inovação. Ele atribuiu a nova taxa a iniciativas deste ano, quando o Congresso autorizou que o financiamento fosse indexado à Taxa de Referência, ao redor de 2% ao ano. É o maior programa de inovação da história do Brasil. A intenção do banco é realizar diretamente a maior parte das operações, que estão alinhadas ao objetivo de reindustrialização do governo. Até 2026, o BNDES vai liberar R$ 5 bilhões por ano em recursos para inovação. Os financiamentos serão direcionados, entre outras finalidades, a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação abarcados tanto pela política industrial quanto pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Processos industriais não existentes ou incipientes no País, assim como a aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras, também poderão receber os recursos com a taxa mais baixa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.