01/Sep/2023

Usado pelos mais ricos para proteger o patrimônio e reduzir a incidência de impostos sobre os seus investimentos, o chamado “trust” é um dos alvos do projeto de lei que tributa as aplicações financeiras no exterior, feitas por meio de empresas e fundos conhecidos como offshores. Muitas dessas alocações são feitas em paraísos fiscais, que têm baixa ou nenhuma tributação. Se o projeto for aprovado, será a primeira vez que a legislação brasileira vai regular esse instrumento financeiro.

Pelo mecanismo do “trust”, uma pessoa faz a transferência do seu patrimônio a um terceiro, o curador, que administra os bens. O projeto irá regulamentar esse instrumento com regras simples, que cobra transparência. A pessoa declara o que está embaixo (os ativos) do trust. Se tiver um fundo offshore, declara o fundo. Se for uma aplicação financeira, declara a aplicação, e assim sucessivamente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.