31/Aug/2023

Em duas semanas de operação, a primeira bolsa de crédito de carbono do Brasil, a B4, recebeu a tentativa de listagem de falsos créditos de carbono. Dos 20 milhões de créditos de empresas que tentaram listar seus ativos desde o lançamento da plataforma, no dia 16 de agosto, apenas 1% teria sido aprovado. De acordo com a B4, a situação demonstra que o greenwashing (“lavagem verde”), situação que se refere ao ato de ações falsas de sustentabilidade constantemente associado ao ESG (meio ambiente, social e governança corporativa), também estaria crescendo no mercado de carbono, sendo um ponto de atenção para a regulamentação desse mercado, em discussão no Congresso. Essa situação é bem comum no exterior, onde o mercado de crédito de carbono já está mais estabelecido. Esses créditos não valem mais, eles não conseguem negociar no país de origem e tentam listar em algum outro país. O mercado de créditos de carbono foi um dos mecanismos criados para diminuir as toneladas de dióxido de carbono.

O crédito de carbono se refere a um sistema de compensação de emissões que, na prática, transforma o CO² em uma commodity comercializável. Na prática, as empresas mantêm a sua emissão e ajudam a reduzi-la em outro lugar, servindo para que indústrias poluentes alcancem suas metas climáticas sem precisar mudar o seu negócio central. Para as empresas, os créditos nada mais são do que certificados emitidos para uma empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa e podem ser negociados. Diversos fatores levam um crédito a ser considerado falso ou não valer mais. Dentre eles, por exemplo, um crédito ter sido inventariado há anos e não ter nenhum tipo de acompanhamento. Se um crédito de carbono foi inventariado em 2017, garantindo que aquelas florestas estavam em pé, nada garante que elas continuam em pé. Nas empresas listadas na B4, foi possível obter relatórios que demonstraram que, em vários casos, aquela área já havia sido queimada.

Um segundo fator que levou diversas empresas que vendem créditos a terem a sua solicitação de listagem barrada é a empresa ter perdido o mandato daquele crédito. A empresa titular pode, por exemplo, ter vendido aquele crédito para uma corretora. Neste caso, não há segurança para listar e pagar quem, de fato, é o dono daquele crédito pela quantidade de intermediadores na transação financeira. Se uma empresa tenta listar e, no levantamento de informações, descobre-se que uma outra empresa está negociando também, há duplicidade, o que é justamente o que deve ser evitado. Esse é um dos principais focos do uso da tecnologia blockchain, cadeia de dados que permite o compartilhamento de bens e informações em uma base segura e imutável. A duplicidade acontece quando um crédito de carbono é emitido ou negociado mais de uma vez, resultando em usos indevidos de um ativo já debitado. A duplicidade de créditos é comum no exterior e nas negociações dos ativos e é considerado o maior problema do mercado de crédito de carbono.

Com a rastreabilidade da blockchain, que permite o acompanhamento daquele ativo durante toda a sua vida útil, esse problema deve ser evitado. Esses problemas já são conhecidos de quem atua na compra ou venda de créditos de carbono. No entanto, embora a blockchain seja uma grande aliada no processo, a regulação é essencial para que o mercado tenha uma segurança maior e casos como os citados diminuam. Atualmente, não existe uma regulação desse mercado no Brasil. No dia 21 de agosto a relatora do projeto de lei de crédito de carbono, a senadora Leila Barros (PDT) apresentou um primeiro texto com as normativas que devem regular este mercado. O texto, que propõe um recorte horizontal para as emissões, e não por setores, afetando principalmente a indústria, é considerado bom. No entanto, há uma similaridade do texto com apoio a projetos de ONGs. O texto foca no apoio a projetos sustentáveis de carbono e isso é bom para o mercado, mas talvez gere uma confusão, porque é diferente.

Os créditos geram lucro para elas, elas podem transformá-los em ativos financeiros e negociá-los com ganho. Nas ONGs, se reduz imposto patrocinando um projeto, mas não transforma em lucro. É importante ter esse ponto claro. Com duas semanas de operação parcial, já que a abertura da mesa de negociações será ativada somente nesta quarta-feira (30/08), a B4 informa que recebeu mais de 30 pedidos de compra de crédito de carbono, com um montante de US$ 18 milhões (cerca de R$ 88 milhões) em fase de negociação. Segundo relatório interno da empresa, as solicitações das empresas ainda têm como foco a compra de crédito de carbono de energia renovável, recuperação de matas, reciclagem e créditos voltados a cédulas ambientais. A B4 informou que grandes empresas que atuam com petróleo já compraram créditos na primeira semana de operação e estão em processo de aprovação por meio de subsidiárias. Grandes empresas da indústria de automóveis também compraram créditos.

Essas empresas já estariam se movimentando para se tornarem mais sustentáveis, com algumas aumentando a produção de carros elétricos e começando a compensação para a linha de montagem, com foco em migrar para uma “logística verde”. Dentre as empresas que vão listar ativos estão: o Projeto SOS Vida Silvestre, com cerca de mil cédulas ambientais equivalentes a US$ 5 milhões; a Waycarbon, que listará aproximadamente 1,8 milhão de toneladas de créditos de carbono, o equivalente a US$ 8 milhões; Ecom Energia, com aproximadamente 500 mil toneladas, o equivalente a US$ 3 milhões, e a Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA) do Acre, que listará aproximadamente 70 milhões de toneladas de carbono equivalente. Dentre as que compraram e já anunciaram publicamente está a empresa americana Gemsgold, que comprou cerca de 1,76 milhão de toneladas de crédito de carbono, o equivalente a US$ 11 milhões. Segundo a B4, o motivo para várias empresas e fundos de investimento terem se posicionado, mas ainda não anunciado, é que “não querem ficar expostas”. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.