28/Aug/2023

No retorno à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Angola na quinta-feira (24/08). O objetivo foi relançar a prioridade dada ao continente na política externa brasileira, durante os primeiros mandatos de Lula, e fortalecer negócios de empresas brasileiras no país. Por isso, Lula foi orientado a fazer uma visita de Estado a um país africano, aproveitando a presença no continente para a 15ª Cúpula do Brics, que decidiu a inédita expansão do bloco para 11 membros, com a inclusão de Arábia Saudita, Argentina, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. Na véspera da visita de Estado, Lula sugeriu que países lusófonos da África, como Angola e Moçambique, entrem para o Brics. Esta é a 14ª visita de Lula à África. Ele já esteve treze vezes no continente e visitou 23 de seus países ao todo. O presidente tem dito que deseja explorar oportunidades como a zona de livre comércio continental africana, que reúne um mercado de 1,3 bilhão de pessoas e um PIB de US$ 3,4 trilhões.

Segundo Lula, é necessário atualizar as políticas para o continente. Em mais de uma ocasião, Lula prometeu voltar a abrir representações diplomáticas na África. O presidente também deseja maior coordenação com nações africanas para as discussões sobre clima. Ele defendeu que os países se auxiliem no combate às mudanças climáticas, na desertificação e preservação das florestas tropicais na Amazônia e no Congo e quer trazer ao Brasil ministros da Agricultura de países africanos, ainda em 2023. Em outro aceno, disse que deseja incluir a União Africana no G20 e defendeu que um país do continente deve estar representado no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil busca uma vaga permanente para si e apoia o pleito da África do Sul. Ambos conseguiram uma sinalização de apoio da China, durante a Cúpula do Brics. A passagem de Lula incluiu uma agenda empresarial elaborada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores.

Empresários dos setores da construção civil, aviação, agroindústria, máquinas e equipamentos agrícolas, farmacêutico, entre outros estavam na comitiva. Cerca de 160 nomes são do Brasil, entre eles representantes da Odebrecht (atual OEC), principal firma da construção com presença no país, e da Embraer. Os compromissos de Lula se estenderam de sexta-feira (25/08) ao sábado (26/08), logo após a Cúpula do Brics, na África do Sul. Neste domingo (27/08), Lula se deslocou a São Tomé e Príncipe. Ele participou na ilha da reunião de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta é a primeira viagem com agenda robusta do presidente e comitiva empresarial na África, nos moldes antigos. Na prática, no entanto, será a segunda visita ao continente, porque Lula fez uma breve parada em Cabo Verde, em julho. Lula já disse que reconhece a violência da escravidão e se comprometeu a promover políticas de igualdade racial e não tolerar qualquer forma de racismo.

A forma de retribuir, conforme Lula, era com a cooperação técnica em áreas carentes de profissionais e especialização, como engenharia, agricultura, turismo e saúde, entre outras. Lula prega que o Brasil seja um parceiro para garantir a segurança alimentar africana, com exportação de produtos do agronegócio, e parcerias técnicas para desenvolver a agricultura local. O continente tem cerca de 60% das terras aráveis, pouco exploradas. Além do combate à fome, o presidente pretende auxiliar no acesso a vacinas e medicamentos. Ele já sugeriu a ampliação da presença de Sebrae, Fiocruz, Embrapa e Apex. O primeiro compromisso de Lula durante a visita de Estado foi uma reunião com o presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial. Eles assinaram atos de cooperação em projetos de cooperação agrícola, diagnóstico e tratamento da hanseníase, turismo sustentável, e nas áreas de pequenas empresas, com o Sebrae, e de processamento de dados, com o Serpro.

Em seguida, após um almoço, Lula se deslocou à Assembleia Nacional, onde discursou, e se reuniu em privado com a presidente Carolina Cerqueira. Lula discursou no encerramento do Foro-Empresarial Brasil-Angola. No sábado (26/08), Lula inaugurou a Galeria Ovídio de Melo no Instituto Guimarães Rosa, antigo Centro Cultural Brasil-Angola. Ovídio de Melo foi o primeiro diplomata do Itamaraty a representar o país em Angola e ficou conhecido por convencer o governo militar brasileiro a reconhecer a independência de Angola. Até hoje, esse gesto é reconhecido pela maioria dos angolanos, que identificam o Brasil como o primeiro país a reconhecer a independência. Embaixadores tratam a retomada das relações políticas e empresariais mais próximas com países atingidos pela Operação Lava Jato, em maior ou menor grau, como política de "virada de página". Desde o início da política de financiamento dos serviços de engenharia, Angola figurou como o principal destino de recursos.

Segundo diplomatas brasileiros, Angola costuma ser um bom pagador ao Brasil e quitou dívidas antecipadamente. Em 2019, o governo angolano adiantou parcelas que venceriam somente neste ano. O país africano foi o que mais recebeu recursos do BNDES, em financiamentos de obras de engenharia a construtoras brasileiras. O banco destinou US$ 3,2 bilhões ao todo, em projetos como a hidrelétrica de Cambambe, entre outros. Ainda presente em Angola, a Odebrecht é a principal empresa beneficiada. Tanto o BNDES quanto o Itamaraty falam em retomar os financiamentos de empresas brasileiras em Angola, mas não há projetos prontos para serem anunciados. Lula também já defendeu o retorno das operações com o banco, logo em janeiro, quando esteve na Argentina. Conversas para obter garantias vêm sendo feitas com o Banco Africano de Desenvolvimento, porque o FMI não recomendou mais que usasse reservas de petróleo.

Atualmente, as empresas brasileiras usam crédito de bancos da Europa, que costumam exigir conteúdo de origem europeia, como equipamentos, na execução dos serviços, o que representa uma perda de oportunidades para empresas brasileiras e com venda de bens e geração de empregos no exterior. Os países têm uma cooperação estratégica e desenvolvem parcerias em diversas áreas, como defesa, agricultura, saúde pública, educação. A Força Aérea Angolana tem interesse em comprar quatro aviões KC-390, da Embraer. Como Angola depende da importação de alimentos para a segurança alimentar, o Brasil pode se tornar ainda mais relevante, por meio da exportação. O país busca desenvolver tecnologia no campo e tenta replicar a experiência de produção agrícola no Vale do Rio São Francisco, em parceria com a Embrapa, no Vale do Cunene, na fronteira com a Namíbia. O projeto já está em andamento. Segundo o embaixador Carlos Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty, é preciso investimentos e empresários dispostos a correr certos riscos.

O momento atual é de passar de uma relação com o componente de cooperação importante e, sem prejuízo de mantê-la, para um nível de investimentos empresariais, ter mais densidade, além da cooperação e do comércio. Esse espaço precisa ser preenchido pelos agentes econômicos. O setor privado está mapeando o que pode ter de interessante. São oportunidades que existem, e o governo brasileiro está abrindo os espaços políticos para que possam acontecer. Entre os entraves estão, por exemplo, a falta de rotas de transporte marítimo frequentes diretas entre os dois países, o que encarece o frete. A comunidade brasileira tem cerca de 20 mil pessoas, considerada grande para os padrões dos brasileiros no exterior, e com variedade de perfis, mas mão de obra qualificada. É o país que mais atrai brasileiros na África. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.