25/Aug/2023

O comunicado final da Cúpula do Brics, que se encerrou nesta quinta-feira (24/08) na África do Sul, afirma que os membros do grupo apoiam uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), e em seu Conselho de Segurança. O texto cita especificamente o apoio às aspirações de alguns países, como o Brasil, de se tornarem "membros" do Conselho de Segurança, instância máxima de decisão da ONU. Em outro ponto do texto, os integrantes do Brics afirmam que serão encarregados ministros de Finanças e/ou presidentes de bancos centrais, conforme apropriado, para considerar a questão das moedas locais, instrumentos de pagamentos e plataformas e para reportar sobre isso até o próximo encontro do Brics.

Os líderes do Brics decidiram, nesta quinta-feira (24/08), incluir um sexto país, a Etiópia, na expansão do bloco. A Etiópia não constava na lista de prioridades apresentada por Rússia, China, Índia e África do Sul. O Brasil não fez uma lista. Assim, o único país da África a ser convidado para se tornar membro pleno do Brics seria o Egito. A África do Sul fez gestões durante a 15ª Cúpula do Brics para a inclusão de um país da região subsaariana, de onde vinham. Embaixadores avaliam que seria um problema diplomático para a África do Sul o fato de nenhum país da região ter sido incluído, já que todos os líderes africanos foram convidados e boa parte deles compareceu. O tema da 15ª Cúpula do Brics é justamente a parceria com os países africanos.

A inclusão se justifica, segundo diplomatas, pelo fato de o país ter a segunda maior população da África, além de ser sede da União Africana. Com a inclusão da Etiópia, o Brics passará a ter 11 membros. A edição de 2024 da cúpula deve incluir os antigos membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os novos (Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã). Interessada na expansão do Brics, a China cedeu na tradicional posição contrária a mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O presidente Xi Jinping assinou, junto aos demais membros do bloco, um texto que pede uma reforma abrangente do órgão mais importante da ONU. A China é o membro do Brics que mais resiste a mudanças. Mas, agora, todos os países do grupo reconheceram a necessidade de tornar o conselho mais democrático e representativo, além de apoiar as aspirações legítimas do Brasil, Índia e da África do Sul.

Os três buscam uma vaga permanente no Conselho de Segurança. Embora o comunicado não mencione explicitamente o apoio ao pleito por um assento permanente no Conselho, diplomatas brasileiros dizem que houve significativos avanços, com inclusão de expressões mais fortes como democratizar a representação e aumentar países em desenvolvimento nos membros e ainda considerar legítimas a pretensão brasileira, indiana e sul-africana de atuar no Conselho. A negociação foi extensa e houve resistência. Foi preciso uma tomada de posição no mais alto nível político. Integrantes do Itamaraty consideram que houve, nesse quesito, uma "vitória brasileira nada desprezível", pois conseguiram fazer valer sua visão.

Negociadores chineses se sentiram pressionados, demonstraram nervosismo e queriam desvincular a expansão do Brics da reforma do Conselho de Segurança. Pretendiam encerrar as conversas no nível de ministros das Relações Exteriores. Eles achavam inaceitável deixar pontos de negociação em aberto, mas o Brasil adotou a estratégia de levar a questão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratar com Xi Jinping e demais presidentes, no mais alto nível, como ocorreu. O governo brasileiro decidiu atrelar os dois assuntos e pôr na mesa aos chineses um apoio mais claro à pretensão do Brasil, de Índia e da África do Sul como contrapartida, para que a expansão do Brics não fosse bloqueada. Ao fim, houve acordo. Mesmo assim, a expansão não saiu com o número total de países interessados, 23.

Seis países conseguiram o convite para fazer parte do Brics a partir de 2024: Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã. A versão retratada na Declaração de Johannesburgo é o gesto mais importante já obtido da China a respeito do Conselho de Segurança. A China usava antes termos mais genéricos e nunca aceitou apoiar a candidatura brasileira, ao contrário, por exemplo, da Rússia, que manifesta apoio ao ingresso do Brasil de longa data. Os dois documentos da cúpula, a Declaração de Johannesburgo e o guia de princípios e normas para expansão do Brics, mencionam o Conselho de Segurança e condicionam ainda os seis países que ingressam no bloco a apoiar a reforma. Não há, porém, meios práticos de obrigar que a China e outros países historicamente contrários ao pleito brasileiro, como a Argentina, barrem a entrada do Brasil com vaga permanente.

Se isso ocorresse, o Brasil poderia protestar e lembrar o compromisso assumido, como forma de pressão, mas nada além disso. A intenção de obter um aceno chinês era deixar o Brasil bem-posicionado e com o máximo de suporte possível, caso a reforma do Conselho de Segurança avance um dia. Dos dois membros plenos do Brics com assento no conselho, só a China nunca havia se manifestado a favor do Brasil. O apoio da Rússia já era garantido e vem sendo reafirmado. Durante a 15ª Cúpula do Brics, Lula mencionou ao menos duas vezes problemas no Conselho de Segurança. Ele disse que os órgãos multilaterais falham ao responder a ameaças à paz e que a guerra na Ucrânia evidencia as limitações do Conselho de Segurança. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.