24/Aug/2023

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentou nesta quarta-feira (23/08) um estudo que indica que a carga tributária dos produtos de produção nacional varia de 67,95% a 142,98% sobre o valor destinado a remunerar os fatores de produção (parte do preço que remunera o setor primário, a indústria, o atacado/distribuição e o varejo). Em relação aos produtos importados vendidos no Brasil, a carga tributária varia de 63,75% a 118,11%. O estudo foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A expectativa é de que, com o estudo, haja mudança na isenção de US$ 50,00 para produtos importados comprados em plataformas digitais que aderiram ao Programa Remessa Conforme.

O IBPT explica que o estudo se dedicou a identificar as alíquotas efetivas e não as nominais sobre o consumo. Segundo a Receita Federal, a carga tributária nominal brasileira de 2022 foi 33,71% do PIB. De acordo com o IBGE, o PIB de 2022 foi de R$ 9,91 trilhões. Assim, pelos números apresentados, a arrecadação tributária de 2022 totalizou R$ 3,34 trilhões. Para o IBPT, como os tributos estão embutidos no PIB, isto quer dizer que a carga tributária efetiva é, na verdade, de 50,85%. Ou seja, como o PIB foi de R$ 9,91 trilhões e a arrecadação tributária foi de R$ 3,34 trilhões, o PIB líquido foi de R$ 6,57 trilhões. Dividindo-se, então, R$ 3,34 trilhões por R$ 6,57 trilhões, resulta em 50,85%.

Pela ótica do consumo, a carga tributária é superior. No PIB de 2022, o consumo das famílias totalizou R$ 6,25 trilhões. Como 81,52% de toda a arrecadação tributária está relacionada com o consumo, então ela é responsável por R$ 2,72 trilhões de arrecadação. Assim, a carga tributária nominal é de 43,57%, e a carga tributária efetiva sobre o consumo das famílias é de 77,20%. Por fim, o estudo ponderou as alíquotas nominais efetivas previstas para a venda a varejo, somadas as contribuições sobre a folha de salário e as estimativas de IPI e Imposto de Importação no preço de venda do produto, cuja conclusão foi de que a carga tributária representa, em média, 81,50% sobre a mercadoria. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.