23/Aug/2023

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou na segunda-feira (21/08), o relatório do projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no País. A proposta foi apresentada como um substitutivo ao texto em tramitação no Senado e segue a minuta elaborada pelo governo Lula, resultado de um grupo de trabalho que reuniu mais de dez pastas sob a coordenação do Ministério da Fazenda. Um dos pontos principais define que ficarão sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO² equivalente por ano, um recorte horizontal para as emissões, e não por setores.

Na prática, a linha de corte atinge majoritariamente a indústria. A tramitação do assunto pelo Senado é uma das alternativas em discussão e conta com apoio tanto na cúpula do Senado quanto entre integrantes do Executivo. Antes de encaminhar o assunto no Congresso, o governo queria ouvir integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDES), o chamado 'Conselhão', sobre a minuta desenvolvida nos últimos meses. A reunião com representantes do órgão ocorreu na segunda-feira (21/08).

Apesar de o parecer de Leila, que replica a proposta do governo, ter sido publicado antes mesmo da conclusão do encontro, fontes afirmaram que o texto foi bem recebido entre os conselheiros. Sugestões, classificadas como muito pontuais, foram levantadas e serão avaliadas pela equipe do governo. Assim, a expectativa é de que o diálogo sobre eventuais ajustes, que não alteram a estrutura do texto, permaneça entre a Fazenda e a relatora até a votação.

O projeto de lei atualmente está na Comissão de Meio Ambiente do Senado em regime terminativo, ou seja, se for aprovado no colegiado, não terá sequer de passar pelo plenário da Casa. Antes, ele foi chancelado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa em novembro do ano passado. O projeto de lei do crédito de carbono é uma das prioridades do Plano de Transformação Ecológica (PTE) anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e tem sido tratado no Congresso como o passo número 1 nessa agenda de economia verde.

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula deverá encaminhar nos próximos dias a sua proposta para um mercado regulado de carbono. Ou seja, haverá um mercado de carbono. A empresa pode emitir tanto de carbono. Se emitir menos fica com um crédito. Se emitir mais terá que comprar crédito de carbono. O presidente em exercício reforçou que o mundo hoje depende de três florestas tropicais: Brasil, Indonésia e República o Congo, na África.

São estas três florestas que vão segurar as mudanças climáticas no mundo. Mas, as oportunidades de investimentos no Brasil são maiores pelo fato de o País ter uma fonte de energia mais limpa. A matriz energética total brasileira é 50% é renovável. Em eletricidade, 85% são renováveis e está crescendo pela biomassa, eólica e solar. O Brasil, no primeiro semestre, foi o segundo no mundo a receber mais investimentos, perdendo só para os Estados Unidos. Crescimento sustentável não é destruindo a Amazônia. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.