22/Aug/2023

O enfrentamento às desigualdades, às mudanças climáticas e uma nova governança global são os assuntos apontados como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem abordados na 15ª cúpula dos Brics, marcada para os dias 23 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. O presidente brasileiro também voltou a falar na expansão da própria entidade. Segundo Lula, o Brasil pretende debater uma nova governança global e a reforma das instituições multilaterais, bem como debates sobre a expansão do próprio Brics. Até agora, 22 países manifestaram interesse em ingressar no bloco econômico, entre eles Argentina, Arábia Saudita, Cuba, Irã e Venezuela. Tema que gerou polêmica, a criação de uma moeda única, proposta que foi defendida pelo presidente para desafiar o status do dólar norte-americano como moeda de reserva mundial, ficou de fora de sua lista de prioridades. Anfitriã do encontro, a África do Sul já tinha descartado a discussão do tema.

Segundo Lula, sua expectativa com o encontro é impactar outros fóruns internacionais como a Assembleia Geral da ONU, o G-20 e a COP28 nos Emirados Árabes Unidos. Um fortalecimento entre as relações entre Brasil e África também foi destacado pelo presidente. A China pressionará o BRICS para se tornar um rival em grande escala do G7 nesta semana, enquanto líderes de todo o mundo em desenvolvimento se reúnem para debater a maior expansão do fórum em mais de uma década. A expansão dos Brics representará uma parcela do PIB mundial semelhante à do G7 e a voz coletiva no mundo ficará mais forte, disse uma autoridade chinesa. As tensões estão aumentando entre os membros do bloco sobre se os BRICS devem ser um clube não alinhado para os interesses econômicos dos países em desenvolvimento ou uma força política que desafia abertamente o Ocidente, uma referência às posições da Índia e da China.

Principal entrave à expansão do Brics, o governo brasileiro pôs na mesa de negociação uma exigência para destravar a adesão de novos países no bloco. O Brasil quer como contrapartida o apoio da China à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com uma declaração clara, por parte da China, de suporte ao pleito brasileiro para ter um assento permanente no órgão. A moeda de troca foi combinada em ação conjunta com a Índia e a África do Sul. Ingressar no Conselho de Segurança da ONU é um desejo antigo dos três países, agora articulado para convencer o governo chinês. Pressionada pela China, que patrocinou seu ingresso no Brics em 2011, a África do Sul já declarou ser a favor da expansão para ampliar influência global e projetar sua economia e poder geopolítico, além de aumentar o peso econômico do Brics e o perfil político antagônico a potências ocidentais, como os Estados Unidos e o G7. No entanto, o Brasil espera manter o apoio sul-africano na estratégia de negociar em trio porque o País tem como objetivo ser o representante da África no Conselho de Segurança.

A Índia, por sua vez, cedeu à pressão nos últimos meses, interessada no ingresso de parceiros como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. O país não quer perder influência para a China, com quem possui disputas geopolíticas. Mas, assim como o Brasil, a Índia deseja adotar critérios para autorizar a expansão dos Brics, e persegue uma vaga no Conselho. O Brasil já deixou claro que estaria disposto a destravar o processo se a China, principal patrocinadora da entrada de novos membros no bloco, assim como os postulantes, manifestasse em declaração assinada em Johannesburgo serem a favor da pretensão histórica brasileira, e também de indianos e sul-africanos. São cinco os postulantes com mais chances: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos e Indonésia. Todos têm o apoio da China. Apesar de insistentes pedidos anteriores, a China nunca manifestou claramente que apoia o ingresso do Brasil. Outro integrante do Brics no Conselho, a Rússia já declarou antes seu apoio à candidatura brasileira.

O Brasil argumenta que a troca seria razoável porque na prática estaria entregando prestígio e acesso ao Brics em troca de uma mera declaração, um compromisso que poderiam exigir depois da China. A expectativa de negociadores, porém, é que a China dificilmente fará essa concessão em favor da postulação brasileira. Isso porque a China trabalha nos bastidores contra a ampliação na prática dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Embaixadores brasileiros consideram uma incoerência a China patrocinar o ingresso de novos membros no Brics e bloquear processo semelhante no órgão mais poderoso das Nações Unidas. Nos dois casos, uma das justificativas é dar mais representatividade aos organismos multilaterais e equilibrar poderes de decisão na governança global, dando aos órgãos uma composição mais próxima do atual cenário do mundo, com presença de países em desenvolvimento e do chamado Sul Global.

Nos últimos dias, a diplomacia chinesa pressionou durante as reuniões de sherpas do Brics (diplomatas que conduzem as negociações técnicas) para que os termos da expansão fossem acertados antes do retiro dos líderes. A ideia era garantir que o Brasil cedesse, além da Índia, e poupar o presidente chinês, Xi Jinping, de concessões. Diplomatas que participam das tratativas dizem que o Brasil vai segurar o quanto puder a negociação para que a questão seja tratada no nível político mais alto, pelos chefes de Estado e de governo. A decisão então caberá aos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Xi Jinping, Vladimir Putin (Rússia), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e ao primeiro-ministro Narendra Modi (Índia). Os negociadores já concluíram a fase de entendimento do texto da declaração final de Johannesburgo. Agora, eles fazem a segunda leitura, para retirar propostas que não alcançaram consenso dos cinco membros. Resta pendente ainda o caderno de regras e critérios para a expansão dos Brics, que deverá ser finalizado após o retiro dos líderes e incluído na declaração final da 15ª Cúpula dos Brics. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.