21/Aug/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há motivos para preocupações com a possibilidade de a reforma tributária sair da Casa com um número de exceções superior ao da versão aprovada na Câmara dos Deputados. Ele prometeu trabalhar por um texto de equilíbrio, apesar das pressões setoriais e dos entes federativos. No mercado financeiro, muitos analistas têm externado receio de as exceções às regras da reforma tributária aumentarem no Senado, o que levaria a uma alíquota base maior do imposto sobre valor agregado, o IVA, previsto na proposta. A preocupação se deve à percepção de que o Senado é mais permeável às demandas dos governadores e prefeitos. O Senado, de fato, é mesmo mais sensível às demandas dos entes federativos, mas está atento às necessidades da sociedade. Então, será buscado um texto de equilíbrio e ninguém vai sair prejudicado.

O Ministério da Fazenda defendeu que não há setores que possam ser considerados “perdedores” com a reforma tributária. Para além de avaliar os efeitos diretos sobre um setor em si, é preciso considerar os ganhos de produtividade da economia como um todo. A mudança na tributação tem efeito direto dentro de um setor, mas como há setores interdependentes, os efeitos positivos acabam se espalhando; há o efeito direito, mas que gera ciclos adicionais de impactos. Entre os benefícios que serão gerados com a reforma tributária, pode-se citar as reduções de custos e os ganhos de produtividade. De todas as reformas, a tributária é a que tem maior potencial de proporcionar crescimento econômico.

Todos os setores vão ganhar no longo prazo. Mesmo alguns segmentos do setor de serviços, que possam ser impactados por uma alíquota maior do que a atualmente cobrada, deverão ser beneficiados pela reforma. Se tem aumento de alíquotas em alguns segmentos, porque são setores com alíquota menor hoje, por outro lado, esse mesmo setor vai ser beneficiado pela redução de custos de produção. A reforma tributária deverá gerar ganhos sobre a renda das famílias, com impacto mais positivo entre as de menor renda, devido ao perfil da cesta de consumo. As famílias mais pobres consomem proporcionalmente mais produtos e as mais ricas mais serviços. A reforma vai baratear produtos em maior proporção do que os custos dos serviços, então também haverá esse efeito. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.