21/Aug/2023

A realização de um mapeamento interministerial das atividades sustentáveis dentro da agropecuária pelos próximos meses deverá fazer com que a concessão de crédito do Plano Safra a partir do ano que vem seja mais atrativa para produtores com práticas ecológicas. A intenção da equipe econômica para impulsionar o setor que mais vem contribuindo com o Produto Interno Bruto (PIB) é premiar com descontos progressivos "agricultores verdes". O Plano Safra de 2023/2024, que foi fundido como Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), já deu atenção especial aos produtores que vêm atuando nesse sentido, com desconto de 0,5% na taxa de juros a quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e em mais 0,5% de forma cumulativa, para os que adotem práticas sustentáveis. Mas, o governo carecia de mais dados para pôr uma proposta mais agressiva em andamento já neste ano.

Além disso, autoridades também culparam a Selic em 13,75% ao ano, na ocasião do lançamento (em junho), como um empecilho para que as taxas não fossem mais convidativas. A ministra (do Meio Ambiente e Mudança do Clima) Marina Silva até falou que esse é o plano de baixo carbono 1.0. No ano que vem, haverá avanços para que se uma espécie de uma classificação do grau de sustentabilidade da produção rural. Se estiver num grau máximo, terá um maior desconto na taxa de juros. Além da Fazenda e do Meio Ambiente, as discussões ocorrem em parceria com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que toda a safra doméstica convirja para práticas mais sustentáveis. Na prática, o Plano Safra 2024/2025 e os próximos devem apresentar uma taxa de juros mais vantajosa para o agricultor que adotar fixação biológica de nitrogênio, plantio direto e recuperação de pastagem degradada, por exemplo, em seu grau máximo.

Com critérios mais complexos e o mapeamento, o governo conseguirá ir além a cada ano. Por outro lado, a expectativa de que a Selic estará num nível menor na metade do ano que vem demandará também menos subsídio para o governo alcançar taxas mais competitivas. O trabalho que está sendo feito é ter informação mais completa a cada ano. Não dá para dizer que vai ter uma taxa de juro menor do que a deste ano, mas a cada ano haverá um estímulo mais forte ainda para atividade sustentável. O Ministério da Fazenda está em processo de desenvolvimento de uma taxonomia sustentável específica para o setor, um parâmetro que deve auxiliar nesse processo de mensuração. O plano de ação para a taxonomia nacional está praticamente pronto. Ainda este mês, deve ir para a consulta pública. A ambição é, num espaço de 12 meses, concluir a taxonomia brasileira.

A taxonomia é uma espécie de manual de classificação. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos estão alinhados com os objetivos ambientais, sociais e de governança, mais conhecidos pela sigla ESG. Os mercados corporativo e financeiro estão muito ansiosos pela definição de regras pelo governo e algumas empresas têm definido parâmetros próprios para não perderem negócios no Brasil ou no exterior, enquanto o padrão nacional não é conhecido. Trata-se de um instrumento muito potente. São os critérios para a classificação de projetos de ativos, para concessão de orçamento, de crédito, para as empresas escolherem onde vão diversificar o portfólio. Ou seja, é um poder muito grande de orientar esses investimentos. E, sem ela, não tem como fazer o Plano de Transição Ecológica.

A taxonomia soberana apresentará inovações em relação às de outros países, com as regras conversando entre si, mas com características próprias do mercado e das condições socioeconômicas do Brasil. Entre elas estão a matriz energética mais limpa e a busca pela diminuição de problemas sociais, como a desigualdade de gênero, racial e geográfica. O governo também pretende incluir o setor de serviços, que ficou de fora em outros países, nesses padrões. O governo quer isso no detalhe, assim como construção civil, setor primário e turismo. Observar a cadeia produtiva de bens, e não apenas sua apresentação final, é outra característica que deve vir na taxonomia doméstica. O processo é complexo. Quanto mais detalhes é melhor, mas de forma que não haja engessamento. Achar esse equilíbrio é o objetivo. A intenção é ter finalizado o padrão nacional após a consulta pública até a COP28, marcada para o fim de novembro, em Dubai, Emirados Árabes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.