21/Aug/2023

Alguns dos projetos considerados mais importantes para o governo estimular uma "revolução verde" na economia doméstica começarão a sair do papel ainda este mês. É o caso da entrega de um texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Fazenda para regular o mercado de carbono e a abertura de uma consulta pública sobre taxonomia. Além disso, o governo decidiu que parte (cerca de R$ 10 bilhões) do que será levantado com a emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis será direcionada ao Fundo Clima.

Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o responsável por liderar as discussões sobre o Plano de Transformação Ecológica (PTE), a "menina dos olhos" da equipe econômica, e deve se tornar secretário executivo adjunto da Pasta para ter mais força de tocar os projetos previstos até aqui. O PTE soma mais de 100 ações mapeadas em seis diferentes eixos. Algumas com previsão de impactos vultosos e outras mais pontuais. Como as ações têm diferentes estágios de desenvolvimento, o governo ainda não consegue estimar com precisão os impactos para a economia.

A academia e o setor privado, porém, já começaram a fazer alguns estudos. Além do mercado de carbono e da taxonomia, também estão previstos para o curto prazo a entrega ao Legislativo do projeto de lei do 'Combustível do Futuro', o encaminhamento da proposta que regulamenta as eólicas offshore, além de um projeto específico para tratar de hidrogênio de baixo carbono. Em outra frente do PTE, o Tesouro Nacional prepara para os próximos meses a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis.

O governo tem pressa porque quer chegar à COP28, marcada para ocorrer no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, com novidades e mostrar que o Brasil está realmente empenhado em relação a práticas sustentáveis. A COP30, em 2025, está prevista para ocorrer no Brasil, em Belém (PA). O Fundo Clima é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As tratativas com a instituição financeira estão bem avançadas sobre quais setores poderão usar os recursos do instrumento. A ideia é estimular ao mesmo tempo atividades que estão ligadas à sustentabilidade e à inovação tecnológica. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.