16/Aug/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, atrelou a suplementação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) à aprovação do arcabouço fiscal. Depende de alguns fatores e vim pedir um voto de confiança para a bancada em relação ao arcabouço fiscal. O arcabouço depende de termos ou não o espaço de R$ 32 bilhões que foram incluídos no Senado que é o mínimo para repor o orçamento dos ministérios.

Portas se abrirão a partir de 1º de setembro, depois da aprovação do arcabouço, da entrega do Plano Plurianual e do projeto de lei do orçamento. A partir daí, uma nova mesa de negociação começa. Segundo Tebet, a partir de 1º de setembro, a equipe econômica recomeçará as discussões setoriais. Votado o arcabouço fiscal, votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregando o Plano Plurianual até 31 de agosto e a Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) começam as negociações mais que justas dos setores com equipe econômica.

Não é apenas o seguro rural que está sendo questionado, há demandas de outros setores. Tudo isso têm de caber no orçamento. O orçamento finaliza 31 de dezembro e quem espicha o cobertor é o Congresso Nacional, que muda recurso de uma ação para outra para poder abarcar as demandas. De acordo com a ministra, se não aprovado o arcabouço fiscal com a emenda que evitar corte de R$ 32 bilhões no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024, alguns ministérios terão recursos discricionários cortados.

Se não aprovar o arcabouço com emenda que abriria espaço antecipada de R$ 32 bilhões, alguns ministérios ficarão no vermelho nas despesas discricionárias. A ministra afirmou que pediu um voto de confiança à bancada da agropecuária em relação ao projeto de lei do arcabouço fiscal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e pediu apoio do Congresso para votação do arcabouço. O diálogo com o setor continua. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.